A professora Jânia Saldanha, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, fez um resumo da política de ações afirmativas na instituição, que começou a ser discutida em 2007. Segundo ela, a experiência, que ainda está em construção, demonstra a preocupação da universidade com a permanência dos alunos cotistas no ensino superior.

Jânia lembrou que as desigualdades no Brasil são coletivas, e a sociedade mantém permanentemente mecanismos de exclusão social, seja por questões raciais, religiosas, orientação sexual, gênero ou de condição física. Assim, existe um grupo de vítimas dessa desigualdade, como a que nega a um contingente bastante significativo da população brasileira acesso ao ensino superior, disse a professora.

É ancorado nessa noção de desigualdade que o estado brasileiro tem empreendido verdadeira campanha de adoção de políticas de ações afirmativas nas universidades públicas – como o Prouni, frisou Jânia. É o que se chama de “discriminação positiva para acesso ao ensino superior”, acrescentou.

A experiência da UFSM, ainda em construção, revelou a professora durante audiência pública no STF, conta com cotas para afrodescendentes, para portadores de necessidades especiais, para egressos de escolas públicas e ainda para índios.

Permanência

Segundo ela, a UFSM tem como um de seus focos a permanência dos alunos cotistas. Assim, estão em andamento algumas experiências como moradia estudantil; alimentação – com almoço ao custo de R$ 0,50 e café da manhã a R$ 0,20; e bolsa de assistência no valor de R$ 150,00, que beneficia mais de três mil estudantes. Também existem experiências como cursos de informática, linguagem e programa de apoio psicopedagógico.

Entre os próximos passos, disse a professora, está a análise do perfil socioeconômico dos ingressantes cotistas e seu desempenho, o estudo dos egressos, e a continuidade da política de ação afirmativa no médio e longo prazo, com foco na permanência dos alunos na vida acadêmica de forma integral.

MB/EH

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