Jornal da Justiça: programa de intercâmbio com magistrados do BRIC e fim dos bolões em destaque

Magistrados do bloco econômico conhecido como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) participam do 1º Programa de Intercâmbio. Até o próximo dia 12, eles percorrerão tribunais superiores e participarão de palestras e colóquios. A abertura foi no Supremo Tribunal Federal e a cerimônia foi presidida pelo presidente da Casa, ministro Gilmar Mendes, que ressaltou o lugar de destaque que o Brasil ocupa no cenário internacional, inclusive no Judiciário.

O Jornal da Justiça ainda destaca: Ministério Público Federal quer acabar com a prática de bolões nas lotéricas em Goiás. Como as apostas coletivas não têm respaldo legal da Caixa Econômica Federal, elas não são regulamentadas. Para a Procuradoria, ao impedir, o consumidor será protegido. Outro destaque: mais uma notícia de trote violento chega aos noticiários.

Desta vez, a ação se deu em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A “festa” comandada pelos veteranos obrigou inclusive um jovem a ficar com um fígado de boi estragado na cabeça. Em entrevista, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, do MPF/SP, Jefferson Aparecido Dias fala sobre essa cultura do trote, que surgiu na Europa Medieval e hoje está cada vez mais agressiva. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (02), entre 6h e 8h.

Hora Legal: o mercado formal e os cuidados na contratação

Os primeiros meses do ano são o período de maior contratação pelas empresas. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho indicam que somente em janeiro foram registrados 181.419 novos postos de trabalho com carteira assinada. A previsão é que continue esse aumento de vagas no mercado formal. Mas será que o empregador está atento às formalidades no momento de contratar? Acompanhe entrevista sobre o assunto com o consultor trabalhista e previdenciário, Dr. Emerson Leme. Hora Legal, nesta terça-feira (02), às 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre acidentes de trabalho

A ergonomia, conhecimento que possibilita a elaboração de projetos e avaliação de tarefas, trabalhos, produtos, ambientes e sistemas, a fim de torná-los compatíveis com as necessidades, habilidades e limitações das pessoas, é lei. A norma reguladora foi instituída pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no entanto, é pouco seguida pelas empresas. A maioria só toma providências após fiscalização e pagamento de multa. Nesta terça-feira (02), o Justiça em Movimento explica a norma, discute o aspecto jurídico e ainda fala sobre a importância da ergonomia para evitar as lesões por esforços repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. A partir das 10h40.

Direito Direto transmite seminário sobre Lei Maria da Penha

Acontece amanhã e quarta-feira, em Brasília o II Seminário Lei Maria da Penha. A atividade reunirá membros e servidores do MP, parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade para discutir, propor metas e avaliar os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. No foco do debate estará a Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. O evento acontece no Auditório JK – Procuradoria Geral da República – SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C, Bloco B, Brasília (DF). A Rádio Justiça transmite ao vivo, nesta terça-feira (02), a partir das 14 horas, durante o Direito Direto.

Espaço Forense: STF realiza audiência pública sobre política de ação afirmativa

Acontece a partir de quarta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal, a audiência pública sobre a política de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. Serão três dias de debates envolvendo 38 especialistas de associações, fundações, movimentos sociais e entidades envolvidas com o tema. A audiência pública foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597285 que serão julgados pelo Plenário da Corte. Os processos contestam a adoção de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais. Espaço Forense, nesta terça-feira (02), a partir das 17 horas.

Radionovela “Escândalo no Condomínio” fala sobre processo de impeachment

O condomínio Miramar está em polvorosa. Tudo porque a síndica, dona Aretuza, e o subsíndico, seu Reinaldo, estão sendo acusados de desvio de dinheiro para engordar o pró-labore. Agora a dona Marilze Salgado, moradora do edifício, quer, de todas as formas, instalar uma CPI, ou, como ela mesma diz, uma Comissão Predial de Inquérito, para avaliar as denúncias e promover o impeachment dos envolvidos. Acompanhe o que vai acontecer na trama desta semana e entenda o processo de impeachment na radionovela desta semana “Escândalo no Condomínio”. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

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Fonte Rádio Justiça