Programa Regra do Jogo fala sobre a violência nos estádios

O programa desta semana repercute a questão da violência nos estádios. Confrontos entre palmeirenses e são-paulinos deixam 1 morto e 20 feridos. Já o procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro, André Valentim, rebate em entrevista as críticas do Vasco da Gama. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi comenta projeto de lei sobre jogos à noite em São Paulo e faz uma homenagem a um dos principais juristas desportivos do Brasil, Marcílio Krieger, que morreu esta semana. No quadro Paixão Nacional, o analista judiciário do Tribunal de Justiça de Tocantins Orion Milhomem fala sobre o seu clube do coração, o São Paulo. Regra do Jogo, neste sábado (27) às 12h30, com reapresentação no domingo (28) às 00h e 20h30 de domingo.

Jurista Ives Gandra é o convidado do programa Na Trilha da Vida

O professor Ives Gandra da Silva Martins é um renomado jurista brasileiro. É autor de diversos livros, entre eles, “Uma breve teoria do poder”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. Também tem vários estudos publicados em muitos países e traduzidos em vários idiomas. Recebeu diversos prêmios, como o Colar de Mérito Judiciário dos Tribunais de São Paulo e do Rio de Janeiro e é membro perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, cadeira de Rubens Gomes de Souza. No programa desta semana conheça a trajetória desse paulistano que nasceu num período conturbado, aquele que antecedeu o Estado Novo e que vivenciou grandes momentos da história do Brasil. Na Trilha da Vida, neste sábado (27), às 20h30, com reprise às 9h de domingo (28).

Folhetim fala sobre Direito do Trabalho com base na novela “Tempos Modernos”

A personagem Goretti Cordeiro (Regiane Alves) é uma artista plástica e herdeira do império de Leal (Antonio Fagundes) na novela “Tempos Modernos”, da Rede Globo. É casada com Bodanski (Otávio Müller) e tem quatro filhas, as chamadas “Marias”. Para conseguir conciliar os trabalhos de criação e os da maternidade, conta com o apoio de Iolanda Paranhos (Malu Galli), uma ex-enfermeira e psicóloga, que assume a tarefa de super governanta. Mesmo com tanta referência, Goretti pede ao pai que a demita. O motivo: Iolanda, que também é mãe, se negou a trabalhar de última hora no feriado de Carnaval. O Folhetim desta semana debate justamente sobre os direitos trabalhistas dos empregados domésticos. O que será que determina a lei a respeito de férias, feriados e fins de semana? Folhetim, neste sábado (27), às 12h10, com reprise no domingo (28), às 0h30.

Cortes Supremas destaca identificação de presos políticos na América Latina

O alto comando militar da Bolívia deve entregar à Justiça os arquivos das ditaduras no país. Os documentos devem ajudar na revelação do paradeiro de diversos políticos de esquerda que desapareceram no país. No Chile, finalmente foram conhecidos os resultados das perícias que identificaram os camponeses mortos após o golpe militar de 1973. Depois de quase quatro anos de análises, o laboratório Health Science Center da Universidade do Texas confirmou a identidade de 13 vítimas cujos restos mortais foram encontrados em uma fossa clandestina na cidade de Lonquén em 1978. Em Honduras, o novo governo do país anunciou que vai retirar a denúncia da Carta Interamericana da Organização dos Estados Americanos e também a demanda contra o Brasil na Corte Internacional de Justiça de Haia, interpostas durante o comando de Roberto Micheletti. A denúncia na OEA foi feita em 3 de julho do ano passado, um dia antes do organismo continental suspender o país do sistema interamericano após a retirada do então presidente Manuel Zeleya, acusado de infringir a Constituição do país. Cortes Supremas, sábado (27), às 11h50 e domingo (28), às 21h00.

Jornal da Justiça destaca o 3º Encontro Nacional do Judiciário

Ao todo, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. O balanço final foi apresentado nessa sexta-feira durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Na ocasião, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do encontro, que intensifica o diálogo entre os órgãos do Judiciário. Confira os detalhes no Jornal da Justiça que ainda destaca: Procuradoria da República aponta irregularidades em mais um convênio de repasse de verbas federais em Goiás. Desta vez, envolvendo o INCRA, o MST e a Associação de Cooperação Agrícola do Estado. Outro destaque: Acordo prevê maior agilidade no registro de área de reserva legal de propriedades rurais em Minas Gerais. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (01), a partir das 6 horas.

Programa Hora Legal discute direito eletrônico

A Justiça italiana condenou três executivos do Google por divulgar em 2006 vídeo em que um garoto com autismo é humilhado por colegas. Disponibilizado no Google Videos, a gravação cita a associação ViviDown, que auxilia pessoas com síndrome de Down, e que resolveu processar o Google juntamente com o pai do garoto por difamação e violação de privacidade. A condenação da empresa levantou um debate quanto a responsabilidade do Google. Para especialistas em direito eletrônico, a condenação da justiça italiana contraria a jurisprudência mundial já que o Google só passaria a ter responsabilidade a partir do conhecimento do vídeo e, se não tomar nenhuma providência. No entanto, o vídeo foi retirado do ar. Hora Legal, nesta segunda-feira (01), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento debate mecanismos para preservar o meio ambiente

Depositar lixo em área inadequada, atirar objetos em córregos e rios, provocar combustão de material que produz fumaça tóxica são inúmeros procedimentos que ocorrem com frequência e prejudicam o ambiente coletivo. Ambientalistas alertam para os riscos e propagam os “castigos da mãe natureza”, como as enchentes nas grandes cidades, os constantes deslizamentos de terra e as grandes catástrofes. Mas, a população conhece o seu papel na preservação do meio ambiente? Também o que prevê a legislação brasileira para quem atenta contra o mesmo? Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (1), a partir das 10h40.

Direito Direto: Direitos do Consumidor com conta em atraso

Geralmente quem atrasa o pagamento de uma prestação é porque o dinheiro não deu para quitar o débito. Contudo, assim que consegue levantar o montante para saldar, o valor da dívida cresceu tanto, em função de multas, juros e taxas, que se torna impossível. Ou seja, o consumidor se vê numa “bola de neve” e, dependendo da dívida, pode até ficar sem o bem. Um dos casos mais comuns é o que envolve quem financia um automóvel. Ao atrasar, ainda que por poucos dias, a dívida quase dobra. O que estava difícil, fica quase impossível e, sem acordo, o bem alienado é apreendido. Afinal, taxa de juros e valores de multa no inadimplente são liberados ou existem patamares determinados por lei? Direito Direto, nesta segunda-feira (01), a partir das 14h10.

Espaço Forense aborda função das Emendas Constitucionais

O debate em torno das Emendas Constitucionais é antigo. Muitos questionam a prática dessa espécie de minirreforma, insistente e contínua e, se de fato, desta forma representam os anseios do povo. Em resposta ao ouvinte, o Espaço Forense desta segunda-feira (01), explica a função da Emenda Constitucional, como ela é feita, os motivos que a levam a ser questionada no Supremo Tribunal Federal e, se, de fato, está na hora de se discutir uma verdadeira atualização ou nova Constituição para o Brasil. Espaço Forense, a partir das 17 horas.

Radionovela “Escândalo no Condomínio” fala sobre processo de impeachment

O condomínio Miramar está em polvorosa. Tudo porque a síndica, dona Aretuza, e o subsíndico, seu Reinaldo, estão sendo acusados de desvio de dinheiro para engordar o pró-labore. Agora a dona Marilze Salgado, moradora do edifício, quer, de todas as formas, instalar uma CPI, ou, como ela mesma diz, uma Comissão Predial de Inquérito, para avaliar as denúncias e promover o impeachment dos envolvidos. Acompanhe o que vai acontecer na trama desta semana e entenda o processo de impeachment na radionovela desta semana “Escândalo no Condomínio”, que estreia nesta segunda-feira, dia 1º de março, em nove horários: de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

Rádio Justiça

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Fonte Rádio Justiça