Nesta semana, o Brasil.Jus, apresentado pela TV Justiça, chega em Santa Catarina. A primeira parada é em Balneário Camboriú. Localizada no litoral norte do estado, a cidade é conhecida como a "Capital Catarinense do Turismo". Basta chegar o verão que a população triplica. Os turistas aproveitam as belezas naturais de praias como Estaleirinho e Laranjeiras. Há ainda opções como saltar de parapente no Morro do Careca e atravessar a cidade num bondinho que sobe mais de 400 metros de altura. Um parque ecológico no meio da Mata Atlântica também atrai muitos visitantes, que podem até escorregar numa montanha russa ecológica entre as árvores.

Além das inúmeras possibilidades de diversão, Balneário Camboriú reservou  à equipe da TV uma grata surpresa: o projeto Agente da Paz, coordenado pela juíza da Infância e da Juventude, Sonia Moroso. Ela conseguiu conscientizar educadores da cidade a introduzir o tema paz no currículo escolar.

Em uma creche, por exemplo, as professoras criaram dois personagens: Zeca e Juca. Um deles é bem obediente e outro só arruma confusão. De forma lúdica, os pequenos conseguem aprender a ser um agente da paz. Já uma turma de pré-adolescentes realizou uma pesquisa sobre celebridades que disseminaram a paz pelo mundo. O trabalho rendeu cartazes pela escola com fotos de Betinho, Madre Tereza, Gandhi e Zilda Arns.

Mães de alunos e professores são unânimes em afirmar que este tipo de consciência faz muita diferença na formação de cada criança. Para a juíza Sonia Moroso, "Na magistratura, principalmente na área da família e da infância, eu me deparo com momentos muitos tristes, momentos de falência familiar. Quando você contrapõe esses momentos de tristeza com os momentos de alegria, percebendo a evolução das crianças na construção do Projeto Agente da Paz, você acredita que a paz é possível".

De Balneário Camboriú paramos em Criciúma, a 200 quilômetros da capital Florianópolis, no extremo sul do Estado. Criciúma é considerada a Capital Brasileira do Carvão, por ter uma das maiores reservas do país. Das minas da região são retiradas até 100 mil toneladas do produto por mês. O carvão é combustível e serve como energia para companhias de eletricidade. Fundada por imigrantes há 130 anos, a cidade tem cerca de 200 mil habitantes. Muitos gostam de frequentar a praça que ganhou o nome de "Academia de Rua": ao ar livre é possível pedalar e caminhar numa área bem arborizada.

Grande parte da população reside em prédios. No total, Criciúma tem 750 condomínios com um problema em comum: a inadimplência de muitos moradores. Preocupada com a incidência de processos envolvendo a falta de pagamento de taxas, a juíza Janice Ubialli, do Juizado Especial Cível, resolveu agir. Há oito meses, ela criou o Juizado Informal de Condomínios, o Juicond. Audiências informais são feitas à noite, no próprio condomínio onde há problemas. Síndicos e inadimplentes conversam amigavelmente e entram em acordo. Assim, menos processos vão parar na Justiça e os pagamentos do condomínio são colocados em dia. 89 acordos já foram fechados e quase 85 mil reais foram recuperados. Gilson Gonçalves, síndico do maior condomínio da cidade, está satisfeito com o juizado: "Das 50 pessoas notificadas, cerca de 45 compareceram aqui e estão pagando tudo em dia".

Não perca! Brasil.Jus  – A Justiça sob diferentes olhares. Toda segunda-feira, às 20h30. Horários alternativos: terça, 18h; quinta, 13h30; sexta, 22h30.

Confira outros destaques da programação:

Como se tornar um especialista em Direito Constitucional é a dica do Carreiras
O programa Carreiras desta semana destaca uma das áreas de maior atuação de um advogado: o Direito Constitucional. A jornalista Noêmia Colonna conversa com o advogado Aristides Junqueira, que já foi procurador-geral da República três vezes – o que lhe deu experiência de sobra para atuar nos tribunais superiores, especialmente no Supremo Tribunal Federal, defendendo as questões constitucionais. “Eu diria que você pode ser especialista em qualquer outro ramo do Direito, mas o fundamento está no Direito Constitucional”, explica Junqueira.

O Carreiras conta ainda com a participação da estudante de Direito Natália Oliveira, que aproveita a oportunidade para tirar dúvidas sobre o ramo. Uma delas é saber se compensa financeiramente ser um especialista em Direito Constitucional. “É sempre muito bom se especializar nesse ramo, porque ainda que você queira tratar de um assunto que não seja especificamente constitucional, no fundo, a origem daquela questão vai esbarrar na Constituição. E sendo especialista nessa área, você vai proporcionar para o seu cliente muito mais segurança naquele assunto”, avalia o advogado.

Aristides Junqueira dá ainda algumas dicas de livros para quem quer se tornar um craque no ramo. Entre as obras de destaque estão Hermenêutica e Aplicação do Direito, de Carlos Maximiliano, e o Curso de Direito Constitucional Positivo, de José Afonso da Silva.

O Carreiras desta semana vai ao ar toda segunda-feira, às 22h30 (horários alternativos – quinta-feira – 18h / sexta-feira – 19h / sábado – 22h).

O programa também pode ser visto pelo www.youtube.com/stf

Direito Internacional Público é o tema do Saber Direito
Durante cinco dias, o professor Álvaro Castelo Branco destaca os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. São analisadas as diferenças entre direitos fundamentais e direitos humanos, e o respaldo constitucional sobre as missões de paz do Brasil no exterior, como no Haiti, por exemplo.

Segundo o professor, “o Direito Internacional e até mesmo o Direito Constitucional delimitam o que é o Direito Individual ou Fundamental, os Direitos Humanos, e até o Direito Humanitário. O que existe de semelhante é a finalidade: defender o direito à dignidade da pessoa humana que, aliás, é o vetor de interpretação da própria Constituição”, explica o professor.

Outro ponto a ser discutido no curso de DIP é uma análise sobre a relação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Brasileiro, discorrendo sobre o conceito de monismo e dualismo, considerando o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.

Os tratados incorporados pela República Federativa do Brasil estão sujeitos ao controle de constitucionalidade? Uma lei ordinária brasileira pode ser usada para revogar um tratado incompatível com a mesma? Uma embaixada estrangeira no Brasil é considerada como território daquele Estado? Esses são alguns dos questionamentos que serão esclarecidos pelo professor durante a semana.

O Direito Marítimo também faz parte do curso. A aula aborda o conceito de águas interiores, mar territorial, zona contígua, zona econômica exclusiva e plataforma continental. Qualquer embarcação estrangeira, mesmo um navio militar, tem direito de passagem inocente no mar territorial brasileiro? Confira as repostas no Saber Direito desta semana.

O programa vai ao ar de segunda a sexta, sempre às 7h da manhã, pela TV Justiça, com reapresentação as 23h30. Quem quiser participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail: saber.direito@stf.jus.br. O Saber Direito também está no YouTube: para assistir às aulas, acesse www.youtube.com/stf.

Fonte: TV Justiça