Uma forma de pacificação entre vítimas e acusados que busca a reparação dos danos causados por conflitos ou agressões; uma alternativa para a justiça criminal. Assim é a Justiça Restaurativa. Por uma hora, o jornalista Rimack Souto recebe a promotora de Justiça Kedyma Almeida Silva e a psicóloga Adriana Sócrates para debater o assunto.

“O objetivo não é aplicar uma pena, mas sim, encontrar uma solução”, explica Kedyma Silva. Mas para se chegar a um consenso entre as partes e, desta forma, encontrar a solução, é necessário o diálogo. “O ponto principal para se instaurar uma prática restaurativa e executar o procedimento é a voluntariedade. As partes têm que estar extremamente envolvidas e querendo, de algum modo, buscar uma solução que atenda a ambos”, afirma Adriana Sócrates.

No Brasil, a Justiça Restaurativa é recente e está em desenvolvimento. Apenas em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília ela é aplicada. “É preciso sensibilizar os operadores jurídicos para os benefícios que a Justiça Restaurativa pode trazer”, alerta Kedyma. Segundo ela, como o modelo dessa justiça ainda está em construção, a melhor alternativa é o “rompimento” com a Justiça penal. “Não deve ter nenhuma ligação entre a Justiça Restaurativa e a Justiça Penal. Essa cumplicidade poderia interferir no processo restaurativo”.

O Fórum desta semana vai ao ar nesta sexta-feira, às 20h30, na TV Justiça. Horário alternativo: sábado, às 18h30, e segunda, às 21h. 

Sugestões para o programa podem ser encaminhada para forum@stf.jus.br.