O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Civil Anamaria Prates, dos alunos da Uniron (União das Escolas Superiores de Rondônia), pela Internet, e dos alunos do Curso Fortium em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise de conceitos sobre indignidade e deserdação.

A especialista destaca que a Lei de Abertura de Sucessão rege a transmissão de bens, direitos e obrigações em caso de morte. “Os excluídos da sucessão são os herdeiros declarados como indignos ou aqueles que por ventura venham a ser deserdados”, explica a professora Anamaria Prates.

No "Apostila", você também testa os seus conhecimentos: A indignidade depende de ação própria no juízo cível? Homicídio contra o autor da herança é causa de indignidade? As respostas estão no Apostila desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às dez da manhã. Horários alternativos: segunda-feira, 10h e 19h30; quarta-feira, 10h; sexta-feira, 10h; sábado, 23h; domingo, 23h.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. Apostila não pode faltar nos seus estudos!

Fonte: TV Justiça