O ministro Ricardo Lewandowski participa hoje (2) de sua primeira sessão como presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi anunciado para o cargo em dezembro do ano passado, durante a última sessão ordinária, em substituição ao ministro Carlos Ayres Britto.

A alternância da Presidência das turmas foi uma sugestão do ministro Celso de Mello para que haja um rodízio a cada ano. Antes, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado – sem alternância. Mas com a aprovação da Emenda ao Regimento Interno do STF número 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na Presidência das Turmas – cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.

Em sua gestão, o ministro Lewandowski terá o auxílio da doutora Fabiane Duarte, coordenadora da Primeira Turma. Há 19 anos a turma era secretariada por homens e agora será comandada pela analista judiciária que é servidora do STF desde 2005.

A Primeira Turma é composta pelo ministro Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, e Dias Toffoli.

A nova coordenadora é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Processual Civil. Foi assistente do gabinete do ministro Lewandowski pelo período de 2006 a 2009, e atuou como professora universitária para as cadeiras de Direito Civil e Direito Administrativo.

CM/AM
 

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