O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Civil, Anamaria Prates, dos alunos da Universidade FUMEC (Fundação Mineira de Educação e Cultura), pela Internet, e dos alunos do Curso LFG (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes), no estúdio da TV Justiça. Todos dedicam uma hora à análise de conceitos sobre alimentos.

A especialista destaca que os alimentos são divididos em duas espécies: os civis e os necessários. Os civis são aqueles que englobam indicativos como padrão de vida e lazer, enquanto os necessários tratam das condições básicas para a subsistência. “Quando se fala em alimentos, a primeira palavra que se vem à mente, a primeira situação fática que vem à mente é a relação paterno filial”, explica a professora Anamaria Prates.

“O Código Civil atual que é um código recente, um código de 2002, que entrou em vigor em 2003, estendeu a questão alimentar, o direito de alimentos para muito além dessa relação paternal, materno-filial”, recorda a professora.

No "Apostila", você também testa os seus conhecimentos: Os alimentos são irrenunciáveis? Podem ser pedidos alimentos aos irmãos, na falta de ascendentes e/ou descendentes? As respostas estão no "Apostila" desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela Web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às dez da manhã. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; quarta-feira, 10h; sexta-feira, 10h; sábado, 23h; domingo, 23h.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. Apostila não pode faltar nos seus estudos!
 
Fonte: TV Justiça