O programa "Apostila" desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos da Unisul – SC (Universidade do Sul de Santa Catarina), pela Internet, e dos alunos da Upis (Faculdades Integradas), em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise de ações possessórias.

O especialista destaca que existem três tipos de ações possessórias: a de reintegração de posse, a de manutenção de posse e o interdito proibitório. Ele também faz a distinção entre o juízo possessório e o juízo petitório. “No juízo possessório apenas discute-se a posse. Não há qualquer discussão sobre direito de propriedade”, explica o professor Nelson Rosenvald. “Ações petitórias são aquelas em que o autor, ele quer a posse, ele deseja a posse, mas ele deseja a posse pelo fato de ser proprietário, ou, ser titular de algum direito dela [posse]”, diz o professor.

No "Apostila". você também testa os seus conhecimentos: Embargos de Terceiro e Nunciação de Obra Nova são ações possessórias? Na promessa de compra e venda, esta será a pretensão a ser exercida pelo promitente vendedor em caso de inadimplemento? As respostas estão no programa desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela Web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às 10 horas. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; quarta-feira, 10h; sexta-feira, 10h; sábado, 23h; domingo, 23h.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. "Apostila": não pode faltar nos seus estudos!

Fonte: TV Justiça