Jornal da Justiça: assinado acordo para a contratação de presos na Copa 2014
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou hoje (13) acordo com o governo federal e o Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo de 2014, para a contratação de presos, ex-detentos do sistema prisional e adolescentes em conflito com a lei em obras e serviços necessários para a realização dos jogos no Brasil. E mais: marcado para 22 de março o julgamento do casal Nardoni, acusado de matar, em 2008, a menina Isabella, de 5 anos. Saiba ainda: Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denuncia africano preso no final do ano passado, quando tentava embarcar com 42 cápsulas de cocaína dentro do estômago. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta quinta-feira, às 6h.

Hora Legal debate convênio para revitalização do Rio São Francisco
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério do Meio Ambiente firmaram convênio no valor de R$ 1,5 milhão para ampliar as ações de revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Segundo a coordenadora do Núcleo da Bacia do São Francisco do MP, Luciana Khoury, o convênio vai permitir o registro de danos ambientais e apresentação de formas de reparação e compensação dos passivos ambientais, responsabilização dos degradadores e prevenção de novos danos ambientais. Hora Legal, nesta quinta-feira (14), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento traz discussão sobre a obrigatoriedade do Habite-se
Na hora de comprar um imóvel, várias exigências são feitas ao comprador. Para ele se manter regular diante do governo local é necessário, além do pagamento de taxas a, apresentação de documentos. O Habite-se é uma certidão obrigatória a quem adquire um imóvel novo ou que esteja passando por reformas. Ele é um certificado que garante que a construção foi feita de maneira legal e com uso e ocupação regular do solo. Como fazer o Habite-se? Quem não tem esse documento pode ser punido pelo Estado? Acompanhe um debate com especialistas no Justiça em Movimento desta quinta-feira (14), às 10h40.

STF: Rádio Justiça reprisa sessão plenária sobre denúncia contra Palocci
A Rádio Justiça reprisa, nesta quinta-feira (14), a segunda parte da sessão plenária do dia 27 de agosto, que rejeitou denúncia contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter participado, quando ministro, da quebra e divulgação ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. A Rádio Justiça reprisa a sessão plenária do dia 27 de agosto, a partir das 14h10.

Espaço Forense fala sobre leis de internação de viciados
No Brasil, cresce a cada dia o número de usuários de drogas e dependentes químicos. A reabilitação desses indivíduos nem sempre é fácil. Muitos precisam de acompanhamento direto de familiares e amigos. Em último caso, esses cidadãos são internados em hospitais e clínicas especializadas. A legislação brasileira dispõe de várias garantias que protegem essas pessoas. Confira nesta edição as leis que regem a internação dos viciados. Espaço Forense, quinta-feira (14), a partir das 17h.

Radionovela "As Loucas Aventuras de João e Maria" fala sobre o crime de roubo
João e Maria foram abastecer o carro e acabaram assaltando o posto de gasolina. Assim, eles fogem rumo ao desconhecido, até chegarem a uma casa onde mora uma família muito suspeita. Acompanhe as desventuras deste casal na trama "As Loucas Aventuras de João e Maria". Nesta quinta-feira (14), as 03h50, 05h50, 10h50, 13h50 e 23h50.

Rádio Justiça
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