Jornal da Justiça: adiada análise do inquérito contra senador Valdir Raupp

Plenário do Supremo Tribunal Federal adia mais uma vez a análise do inquérito em que o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) é acusado de desviar dinheiro de financiamento do BIRD, Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento. O adiamento foi provocado pela ausência de um dos ministros da Corte, Celso de Mello, uma vez que a votação está empatada. Ainda na sessão, os ministros analisaram uma contestação da defesa de Paulo Maluf (PP/SP). Ficou decidido que apenas os fatos com suposto envolvimento do deputado federal serão investigados no inquérito que apura denúncias relacionadas à lavagem de dinheiro e formação de quadrilha com outros oito denunciados. O Jornal da Justiça também traz os desdobramentos do Caso Goldman. Menino permanecerá no Brasil até que o STF julgue o caso, o que deve acontecer em 2010, de acordo com decisão do ministro Marco Aurélio. Outro destaque: Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal mantém greve e MPDFT vai recorrer ao Tribunal de Justiça para aumentar a multa de R$ 15mi para R$ 50 mil. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, nesta sexta-feira, 18, entre 6h e 8h.

Deixe sua Pergunta: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras, ou então enviar um e-mail para radiojustica@stf.jus.br. Os ouvintes também podem enviar as perguntas por carta. A Rádio Justiça está no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), CEP 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Em caso de dúvidas, entre em contato com a emissora pelo telefone (61) 3217-3980. Nesta sexta-feira, dia 18, o estúdio estará na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, irá responder às perguntas sempre às sextas-feiras, na programação da Rádio Justiça.

Legislação prevista em caso de acidente de trabalho é tema do Hora Legal

De acordo com o enunciado da Súmula 501 do Supremo Tribunal Federal, comete a justiça ordinária estadual o processo e o julgamento das causas de acidente de trabalho, ainda que promovidas contra a União e autarquias. Acompanhe entrevista sobre o tema com o consultor jurídico da Rádio Justiça, jurista e advogado penal, Dr. Yure Gagarin. Lembrando que a edição desta sexta-feira (18) será reduzida, em função da última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal neste ano. Hora Legal, a partir das 8 horas.

Ano judiciário termina nesta sexta-feira com sessão plenária

Acontece nesta sexta-feira a última sessão plenária de 2009. Normalmente, ela é reservada para apreciação de questões urgentes. Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, deverá apresentar o relatório de atividades da Corte em 2009 e encerra o ano judiciário. A Rádio Justiça transmite a última sessão plenária do ano, ao vivo, nesta sexta-feira (18), a partir das 9 horas.

Em clima de Natal, Direito Direto fala sobre o presente das crianças

Nesta sexta-feira o trabalhador brasileiro recebe a segunda parcela do 13º Salário, ou seja, muita gente vai aproveitar para ir às compras. Entre os itens, certamente, estará o brinquedo das crianças. Mas, o que será que os pais levam em consideração na hora de escolher esse presente? Hoje, a oferta por brinquedos que imitam armamentos de guerra e da força policial é cada vez mais comum. Além disso, existem os jogos, virtuais ou não, trazendo esse mesmo enredo que é o da violência. Acompanhe no Direito Direto uma discussão sobre o tema, afinal, até que ponto esse tipo de brincadeira influencia na formação da personalidade de uma criança? O ouvinte que quiser participar do programa pode ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça, montado na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, das 14 às 17 horas, ou então ligar para (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h10.

Espaço Forense: o aspecto jurídico do processo de impeachment

A questão parece simples, mas numa análise mais profunda suscita muitas dúvidas. Isso porque, num processo de impeachment envolvendo o presidente da República, o Congresso Nacional atua em duas fases: uma primeira na Câmara e uma segunda, no Senado. Mas como fica a questão quando o caso ocorre em âmbito estadual ou mesmo Distrital? Confira no Espaço Forense uma discussão sobre o tema. Nesta sexta-feira (18), a partir das 17 horas.

Radionovela “Quem não tem cão, frita com gato” fala sobre os crimes contra a saúde pública

Toni e Delfino são dois malandros que se empregam em um restaurante de comida chinesa. Mas, quando a carne acaba, Toni tem a ideia de cozinhar os cachorros da vizinhança, fazendo com que os clientes pensem que estão comendo frango. A trama, obviamente, foi inspirada em episódio da vida real. No bairro do Bom Retiro, em São Paulo, os donos de restaurantes da região foram presos ao vender carne de cachorro. Confira o que diz a lei sobre os crimes contra a saúde na trama da radionovela “Quem não tem cão, frita com gato”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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Fonte Rádio Justiça