Foram anunciados, nesta terça-feira (15), os próximos presidentes das Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2010. A partir de fevereiro, no início do ano forense, o ministro Ricardo Lewandowski passa a presidir a Primeira Turma, e o ministro Cezar Peluso a Segunda Turma. Os anúncios foram feitos hoje pelo ministro Carlos Ayres Britto e pela ministra Ellen Gracie, atuais presidentes da Primeira e da Segunda Turma, respectivamente.

Ao anunciar seu sucessor, no início da última sessão ordinária de 2009 da Primeira Turma, o ministro Ayres Britto, que presidiu o colegiado em 2009, lembrou que a ideia do rodízio na Presidência das Turmas partiu do ministro Celso de Mello, quando o decano da Corte presidia a Segunda Turma.

Até então, o ministro mais antigo de cada Turma presidia o colegiado – sem alternância. Mas com a aprovação da Emenda ao Regimento Interno do STF número 25, na sessão administrativa de 19 de junho de 2008, passou a vigorar o rodízio na Presidência das Turmas – cada ministro dirige os trabalhos das turmas durante um ano.

MB/LF

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Quinta-feira, 19 de Junho de 2008
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