Jornal da Justiça: ministro Marco Aurélio fala sobre últimas sessões do ano no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal realiza nesta semana as três últimas sessões plenárias do ano. Já na quarta-feira (16) está previsto o julgamento de um recurso de Mandado de Segurança envolvendo concurso público. Em entrevista, o ministro Marco Aurélio Mello fala sobre as expectativas para esta semana e os julgamentos envolvidos.

Confira também: deputados citados por suposto envolvimento no esquema do Mensalão do Distrito Federal poderão ser impedidos de votar no processo de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. Acompanhe ainda uma entrevista com o procurador da República Ricardo de Magalhães de Mendonça sobre ação que impede desvio de uso de recursos do Fundeb no Ceará. Jornal da Justiça, nesta terça-feira (15), entre 6h e 8h.

Hora Legal traz dicas sobre trocas e devoluções de presentes

Fim de ano é tempo de festas, confraternizações, amigos secretos ou inimigos ocultos…. presentes são comprados e distribuídos. Mas, se por alguma razão, a roupa não serviu, o equipamento apresentou problemas, o momento de prazer pode se transformar em dor de cabeça. Confira nesta edição, o que diz a legislação sobre o direito de trocas e devoluções. Por exemplo, se aquele equipamento eletrônico que você ganhou apresenta um defeito, como efetuar a troca. E se a compra foi pela internet?

O Hora Legal também traz uma entrevista com o diretor-presidente da Rede de Ensino LFG, Dr. Luiz Flávio Gomes sobre crimes tributários. Hora Legal, nesta terça-feira (15), às 8 horas.

Legislação para rádios comunitárias é tema do Justiça em Movimento

Existem centenas de rádios comunitárias em funcionamento no país cujo sinal é facilmente captado, disputando os pontos de frequência no dial do rádio. Sem obediência às regras que a lei impõe às estações radiofônicas, as emissoras comunitárias vão conquistando o seu espaço e arregimentando ouvintes. No Justiça em Movimento confira a legislação sobre o tema. Nesta terça-feira (15), a partir das 10h40.

O direito do trabalhador é tema do Direito Direto

Fim de ano e os servidores públicos dos três poderes da República se preparam para o período de recesso. Mas também outros setores passam pela chamada férias coletivas. O motivo, neste caso, é econômico, pois há uma queda na procura e consequentemente na produção e, para reduzir custos, muitas empresas fecham durante o período de festas e o início do mês de janeiro. Mas, tanto num caso como em outro, o que determina a legislação brasileira? O recesso é legal? E impor férias coletivas aos funcionários? Direito Direto, nesta terça-feira (15), a partir das 14 horas.

Espaço Forense fala sobre a prescrição penal

O Superior Tribunal de Justiça aprovou uma súmula vinculante que determina que o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada. O texto se baseia no artigo 109 do Código Penal e no artigo 366 do Código de Processo Penal. O primeiro trata da prescrição antes de transitar em julgado a sentença final. O segundo afirma que, se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva. Espaço Forense, nesta terça-feira (15), a partir das 17h10.

Radionovela “Quem não tem cão caça com gato” fala sobre os crimes contra a saúde pública

Toni e Delfino são dois malandros que se empregam em um restaurante de comida chinesa. Mas, quando a carne acaba, Toni tem a ideia de cozinhar os cachorros da vizinhança, fazendo com que os clientes pensem que estão comendo frango. A trama, obviamente, foi inspirada em episódio da vida real. No bairro do Bom Retiro, em São Paulo, os donos de restaurantes da região foram presos ao vender carne de cachorro.

Confira o que diz a lei sobre os crimes contra a saúde na trama da radionovela “Quem não tem cão caça com gato”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50 nesta terça-feira (15).

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