No próximo dia 2 de dezembro, quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza seminário sobre o tema ”Poder Judiciário e Acessibilidade: Novo Paradigma de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. O evento está restrito a servidores do Poder Judiciário e magistrados, e acontecerá na Sala de Sessões da Primeira Turma.

O debate faz parte da programação do projeto "STF sem Barreiras", um programa de inclusão social das pessoas com deficiência nas dependências do tribunal, e, principalmente, de servidores deficientes.

O programa existe no STF desde 2000 para atender às exigências da legislação federal que determina tratamento prioritário e adequado, a partir de um planejamento do espaço social, às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Desde então o STF busca tornar acessíveis os espaços físicos, as informações, a comunicação e fortalecer a convivência sem discriminação das pessoas com deficiência no trabalho e não, apenas, adaptações nas instalações físicas.

O seminário da próxima semana terá programação para o dia inteiro e será aberto pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, às 9h30. A palestra seguinte será ministrada pelo desembargador Ricardo Tadeu da Fonseca (TRT-9) que vai falar sobre o exercício de cargos públicos por pessoas com deficiência: participação na vida pública e política. Ainda pela manhã o ministro Dias Toffoli falará sobre o tema da acessibilidade.

No período da tarde, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias falará sobre a convenção dos direitos das pessoas com deficiência e as obrigações do Estado brasileiro.

Em seguida, a conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Laís de Figueiredo Lopes fará uma palestra sobre a construção de políticas públicas inclusivas: releitura dos direitos humanos a partir da acessibilidade.

Por fim, serão apresentadas as ações desenvolvidas nos projetos de inclusão do STF e também do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CM/AM