O programa "Academia", da TV Justiça, debate a dissertação “As garantias de defesa do arguido sujeito à prisão preventiva nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro”. Um estudo apresentado pela mestre em Ciências Jurídico-Criminais Andréia Gaspar Soltoski,  no curso de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Segundo a mestre, há Estados Democráticos de Direito, que adotam como fundamento primário a dignidade da pessoa humana. “Eles proclamam Direitos Fundamentais e garantias das liberdades individuais. Mas, muitas vezes, em nome da realização da justiça, e com o intuito de preservar o processo penal, o Estado é levado a lançar mão de algumas medidas que ferem os direitos fundamentais do cidadão, explicou”.

Para debater o tema, o "Academia" convidou Raul Livino, professor do curso de Direito do UniCEUB, e José Sebastião Fagundes Cunha, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC de São Paulo.

O programa também apresenta a bibliografia utilizada no desenvolvimento da dissertação, dá dicas importantes para os acadêmicos no quadro "Mestres e Doutores", destaca a produção acadêmica que ganhou o mercado editorial e revela, no quadro "Perfil", um pouco da vida do renomado jurista brasileiro Célio Borja.

O programa "Academia" é um espaço aberto ao conhecimento e busca a participação de toda área. O e-mail é academia@stf.jus.br.

O programa vai ao ar domingo, às 20h30.

Horários Alternativos: quarta-feira – 19h30 / quinta-feira – 10h

 
Fonte: TV Justiça