Durante toda esta semana, a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet publica um material especial sobre o Pacto de San José da Costa Rica, assinado há 40 anos por países americanos para garantir a proteção dos direitos humanos.

São seis textos que explicam: a origem do pacto; o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos; a semelhança do documento com a Constituição Federal brasileira; os processos decididos pelo Supremo com base no Pacto; e as ações que o Poder Judiciário desenvolve na área de direitos humanos. Um exemplo é o projeto que visa a ressocialização de presos como forma de resolver os problemas de superlotação, falta de estrutura carcerária e perspectiva de vida dentro e fora das celas.

Esta é a décima série publicada no site desde a inauguração das Coberturas Especiais, em agosto de 2008, com textos sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol: foram duas séries que somaram 19 matérias. Em seguida, foram produzidas séries especiais sobre os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; os 40 anos do Ato Institucional Nº 5, criado pela ditadura militar; o julgamento sobre a importação de pneus usados; os 70 anos da defesa dos direitos trabalhistas no Brasil; a Revolução Francesa na Constituição brasileira; os 20 anos do ministro Celso de Mello na Corte; e os 10 anos da lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).

O conteúdo especial já foi lido por mais de 100 mil pessoas, sendo que o mais recente, sobre o Pacto de San José, publicado na tarde de ontem, já supera os seis mil acessos.

O especial sobre o pacto estará em destaque na página até a próxima sexta-feira (27). Depois disso, as matérias poderão ser lidas no link Coberturas Especiais, onde estão as demais séries.

CM/AR