Regra do Jogo: Máfia do Apito e confusões no Palmeiras em destaque
Ministério Público de São Paulo quer reabrir caso da Máfia do Apito, que bagunçou o Campeonato Brasileiro de 2005. Para isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir o destrancamento da ação criminal. Confira os detalhes no Regra do Jogo que ainda traz a participação de Domingos Sávio Zainaghi. Desta vez, o colunista comenta a briga, expulsão e demissão de Obina e Maurício, ambos do Palmeiras. No quadro Paixão Nacional, a procuradora Flávia Cristina Moura de Andrade, tão fanática pelo Corinthians que destaca em seu currículo profissional o fato de ser apaixonada pelo Timão. Regra do Jogo, neste sábado (21) às 14h, com reapresentação no domingo (22) às 20h30.

Na Trilha da Vida recebe o advogado Daniel Dias de Moura
Daniel Dias de Moura nasceu em Belo Horizonte, em julho de 1970. Filho de Amália Dias e José de Moura. Em entrevista, ele fala sobre a sua infância na capital mineira, quando ainda se produzia os próprios brinquedos e como foi que descobriu o seu interesse pela área jurídica. Hoje é especialista em direito coletivo do trabalho e, ao som de José Geraldo, Fundo de Quintal, Zé Ramalho e Zeca Pagodinho ele conta os detalhes dessa trajetória no programa Na Trilha da Vida, neste sábado (21) em dois horários: às 9 da manhã e às 9 da noite.

Folhetim fala sobre direitos trabalhistas, tema presente no seriado “Grey’s Anatomy”
Os médicos do hospital Seattle Grace, no seriado “Grey’s Anatomy”, estão em pânico. O chefe, Dr. Richard Webber, anunciou aos residentes que a fusão com o Mercy West resultará em demissões. Com os nervos totalmente abalados, todos se envolvem em uma verdadeira competição, com o objetivo de sobreviver aos cortes. Grávidas, pessoas com muito tempo de trabalho estão entre aqueles que são avisados por e-mail sobre a demissão. Acompanhe no Folhetim uma discussão sobre o que prevê a legislação brasileira em casos de demissão em massa quando ocorre fusão entre as empresas. Quais os direitos garantidos aos trabalhadores, entre eles, plano de saúde, por exemplo. Também se a demissão comunicada por e-mail pode gerar algum tipo de dano. Folhetim, neste sábado (21) às 14h30, com reprise no domingo (22), às 12 horas.

Cortes Supremas: suposta espionagem abala relações diplomáticas entre Chile e Peru
A acusação de uma suposta espionagem do governo chileno no Peru abalou as relações diplomáticas entre os dois países. O impasse começou em 13 de novembro com a prisão do suboficial da Força Aérea do Peru, Víctor Ariza que teria sido responsável em enviar ao país vizinho, informações confidenciais sobre a compra de armamento previstas até 2021 e também de fazer lavagem de dinheiro. O governo chileno, nega a acusação por parte do Peru. Entenda como fica esse conflito no âmbito da justiça internacional na entrevista com o professor Evandro Menezes. Já na Argentina, um juiz investiga autoridades do governo que teriam espionado dados sigilosos de diversos políticos. Cortes Supremas, sábado (21) e domingo (22), às 16 horas.

Jornal da Justiça: CNJ quer desocupação pacífica de terras no Pará
Incra inicia levantamento das áreas que possam abrigar as famílias retiradas de terras no Pará em ações de reintegração de posse. O objetivo é garantir o cumprimento, de forma pacífica, das mais de 60 decisões judiciais sobre o tema. Acompanhe entrevista sobre o assunto com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Berthe. Outro destaque: ação do Ministério Público Federal em São Paulo quer garantir inclusão de companheiro homossexual como dependente em plano de saúde de titular. Para o procurador regional dos direitos do cidadão, Jefferson Aparecido Dias, a negativa da empresa de saúde fere princípios da Constituição Federal. O Jornal da Justiça ainda traz todos os detalhes sobre a premiação às melhores contribuições nos testes do sistema eletrônico de votação promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesta segunda-feira (23), às 6h.

Hora Legal fala sobre jurisdição constitucional e federação
A partir de uma análise do livro “Jurisdição Constitucional e Federação”, o programa desta segunda-feira procura mostrar o papel do Poder Judiciário em torno da construção da federação. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal tem papel de destaque. Entenda os motivos, na entrevista com o professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco, Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. O programa também conta com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Dr. Francisco Dirceu Barros, sobre Direito Processual Penal. Hora Legal, nesta segunda-feira (23), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento: direito a indenização em caso de acidentes em transportes públicos
A empresa de transporte coletivo é uma fornecedora de serviço e existe entre ela e seus passageiros uma relação de consumo, em razão do pagamento pela condução. Logo, todos os riscos e danos causados aos passageisos são de responsabilidade da empresa transportadora. Pelo menos é o que prevê o Código de Defesa do Consumidor. Confira nesta edição, qual tem sido o entendimento da Justiça tanto nos casos em que o motorista da empresa é responsável pelo acidente, como naqueles em que o veículo é envolvido em função de terceiros. Também o que prevê a legislação quando, em função de imprudência, ou seja, uma manobra arriscada ou agressiva, o passageiro se acidenta dentro do veículo, como uma queda, por exemplo. Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (23), às 10h40.

Direito Direto fala sobre legislação para pacientes e acompanhantes
Não há quem não fique preocupado quando um parente ou amigo se submete a tratamentos e intervenções cirúrgicas em hospitais. É aquela angústia à espera de uma informação quanto ao resultado e as condições daquele que está internado. No entanto, muitos acompanhantes reclamam da falta de informação tanto durante o procedimento, quanto ao término do mesmo. Acompanhe nesta edição uma discussão sobre o tema. Saiba, por exemplo, se há uma obrigação legal dos médicos manterem informados os acompanhantes, se pessoas portadoras de necessidades especiais têm direito a acompanhamento durante todo o procedimento tanto médico como odontológico, por exemplo. Direito Direto, nesta segunda-feira (23), a partir das 14h10.

Espaço Forense explica o que é o crime por roubo consumado
A partir de uma decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal
Federal, o programa desta segunda-feira explica o que é o crime por roubo consumado. O réu André Virgili Lopes, condenado no Rio Grande do Sul por assaltar o cobrador de um ônibus, queria que o STF concedesse habeas corpus reconhecendo que o crime não chegou a se consumar. No entanto, os ministros confirmaram o entendimento de que mesmo que a prisão tenha acontecido instantes antes do delito, tipificado como roubo, houve a inversão de posse, o que configura o crime de roubo consumado e não tentado. Acompanhe a explicação sobre o tema nas entrevistas com o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Dr. Edson Alfredo Smaniotto, o procurador de Justiça de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco e o advogado criminalista em Porto Alegre, Dr. Daniel Gerber. Espaço Forense, nesta segunda-feira (23), a partir das 17 horas.

Radionovela “O Mão Negra” explica a lei de proteção a testemunha
Ariclenes é um bancário que está com o nome sujo na praça e fica sabendo que há um estrangulador, o Mão Negra, solto na vizinhança. Assim, ele inventa que quase foi atacado pelo assassino para entrar no programa de proteção à testemunha e, dessa forma, mudar de identidade e se livrar das dívidas. Mas ele não esperava encontrar o Mão Negra, ao vivo e em cores, na sua frente. Descubra o que vai acontecer com Ariclenes acompanhando a radionovela “O Mão Negra”, que estreia nesta segunda-feira, dia 23, em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50, de segunda a sexta-feira. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

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Fonte: Rádio Justiça