Jornal da Justiça: decisões do Plenário do STF e cotas em universidade em destaque
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal acolheram a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB/PA) e seu irmão por crime de peculato. Além disso, decidiram que a ausência de réu na audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade. Confira os detalhes da sessão plenária do STF no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Doze tribunais já atingiram 100% da Meta 2 do Judiciário, ou seja, julgaram todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005. Os dados são do Processômetro implantado pelo Conselho Nacional de Justiça, que mostra que mais de dois milhões de processos já foram julgados. No Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça decide que cotas em universidades é constitucional. Em entrevista, o desembargador Sérgio Cavalieri, que se despede do TJ-RJ, fala sobre a decisão. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (20), entre 6h e 8h.

Deixe sua Pergunta: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras, ou então enviar um e-mail para radiojustica@stf.jus.br.

Os ouvintes também podem enviar as perguntas por carta. A Rádio Justiça está no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O CEP é o 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a emissora pelo telefone (61) 3217-3980. Para saber onde estará o estúdio móvel da Rádio Justiça, é só acompanhar a programação. Nesta sexta-feira, o estúdio vai estar na Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, localizada no SGAN 909, lotes D/E, na Asa Norte Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, irá responder às perguntas sempre às sextas-feiras, na programação da Rádio Justiça.

Hora Legal entrevista Luislinda Valois, primeira juíza negra do Brasil
Em 1984, a baiana Luislinda Valois Santos tornou-se a primeira juíza negra do país. Não à toa, também foi quem proferiu a primeira sentença contra racismo no Brasil. Em 28 de setembro de 1993, condenou o supermercado Olhe Preço a indenizar a empregada doméstica Aíla de Jesus, acusada injustamente de furto. Aos 67 anos, lançou em agosto seu primeiro livro, “O negro no século XXI”. No Hora Legal ela conta detalhes dessa trajetória. Nesta sexta-feira (20), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento: cuidados ao alugar um imóvel de temporada
O fim de ano se aproxima e muita gente aproveita para mudar a rotina e curtir o período festas e também as férias em outro lugar. Alguns preferem ficar em hotéis, pousadas e albergues, mas há também os que buscam um imóvel para alugar. Nesse aspecto, é importante observar vários cuidados para evitar dor de cabeça. Acompanhe o que prevê a legislação brasileira quanto aos direitos e deveres do locador e do locatário nestes casos e o que diz o Código de Defesa do Consumidor caso o imóvel dos sonhos se mostre uma verdadeira armadilha, ou pior, nem exista. Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (20), a partir das 10h40.

Defesa da criança contra violência e drogas é tema do Direito Direto
Vinte de novembro também é o dia mundial da criança. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz uma série de garantias a direitos fundamentais. O documento detalhou, por exemplo, a doutrina de proteção à crianças e adolescentes. Mas, ainda assim, não são raros os casos de violência física, psicológica e sexual contra os menores e também o envolvimento dos mesmos com o consumo e o tráfico de drogas. Acompanhe uma discussão sobre o tema no Direito Direto, que será transmitido ao vivo, direto da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O ouvinte pode participar. É só comparecer ao estúdio móvel da Rádio Justiça, que estará localizado no SGAN 909, lotes D/E, na Asa Norte. Outra opção é pelo telefone (61) 3217-3974. Direito Direto, nesta sexta-feira (20), a partir das 14h10.

Espaço Forense fala sobre o Dia da Consciência Negra
Mais de 750 municípios brasileiros celebram o Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Segundo a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), do governo federal, nem todos os municípios, porém, decretaram feriado ou ponto facultativo. Pela Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, 401 cidades não terão atendimento bancário por conta do feriado. Vinte de novembro lembra a morte do líder do Quilombo de Palmares, Zumbi, ocorrida em 1695. A data é comemorada nacionalmente desde 1978, mas apenas a partir de 1995 algumas prefeituras vêm instituindo feriado nesse dia. O Espaço Forense aproveita a data para trazer um debate sobre preconceito, discriminação, nesta sexta-feira (20), o que diz a legislação brasileira sobre o assunto. A partir das 17 horas.

Fraude na seguradora é o tema da semana na radionovela “O bico doce”
O trambiqueiro Armando Bicudo volta a incomodar sua grande paixão, a Adelaide, que se casou com o Genésio. Passando-se por um primo de Adelaide, ele quer a ajuda do casal para dar um golpe em uma companhia de seguros. Confira o que vai acontecer nesta semana, na trama de “O Bico Doce”, a radionovela da Rádio Justiça que agora aborda outro tipo de fraude, aquela para recebimento de indenização do seguro. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça