Nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do caso Battisti. O credenciamento da imprensa realizado para a sessão da semana passada valerá para o julgamento de quarta (18), mas os jornalistas deverão buscar novas credenciais na Coordenadoria de Imprensa do STF, entre 9h e 18h desta terça-feira (17).

As empresas de comunicação que não pediram credenciamento de seus profissionais na sessão anterior deverão solicitá-lo por escrito, em papel timbrado, com as seguintes informações: nome do veículo, nome do jornalista com número do documento de identidade e do registro profissional, por meio do fax (61) 3322 1431. A solicitação deve ser apresentada na Coordenadoria de Imprensa do STF, para retirada das credenciais, sendo uma por veículo, para repórteres.

Para a sessão da próxima quarta, continuarão reservadas 30 cadeiras para os jornalistas credenciados, a serem ocupadas por ordem de chegada. Mais informações sobre o credenciamento pelo telefone (61) 3217-4480.

O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo italiano, com base em quatro crimes que teriam sido cometidos por Battisti entre os anos de 1977 e 1979 – quando ele integraria o movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) – e que levaram à sua condenação pela justiça daquele país, à pena de prisão perpétua.

Até o momento há quatro votos contra e quatro a favor da Extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti. Cabe ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, desempatar o julgamento.

Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de traje social, sendo terno e gravata para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres. Essa vestimenta será exigida dos profissionais que venham fazer a cobertura jornalística do evento. É proibida a entrada de pessoas calçando tênis, assim como trajando roupa de tecido jeans.

Cobertura e transmissão ao vivo

A retomada do julgamento do caso Battisti tem previsão de início às 14h da quarta-feira (18), com transmissão ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet. Outra maneira de acompanhar a sessão é por meio do portal de notícias do STF, alimentado com matérias jornalísticas pela Assessoria de Imprensa da Corte.

As imagens televisivas da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. O sinal estará disponível para todas as emissoras interessadas no Centro de TV da Embratel, em tempo real.

Já para repórteres-fotográficos, o acesso ao Plenário será liberado, com o devido credenciamento prévio. As câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente em tablado montado de frente para a bancada dos ministros, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, por meio da frequência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite.

Durante a sessão

De acordo com o Código de Processo Civil (artigo 445), cabe ao juiz, durante uma audiência, manter a ordem e o decoro no andamento da sessão, bem como "ordenar que se retirem da sala de audiência os que se comportarem inconvenientemente".

EC/LF