Jornal da Justiça: julgamento do caso Battisti deve ser retomado na próxima quarta-feira
Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes dará o voto de desempate no julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti. O processo foi retomado nesta quinta-feira no Plenário com o voto do ministro Marco Aurélio, que pediu vista do processo no dia 9 de setembro. O ministro votou contra a extradição. Com isso, o placar ficou empatado em quatro a quatro. Battisti foi condenado na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O pedido de extradição foi feito ao Brasil pelo governo da Itália, depois que Battisti foi preso em 2007. O italiano está detido no presídio da Papuda, em Brasília. Confira todos os detalhes desta sessão plenária no Jornal da Justiça.

O jornal ainda destaca: Ministério Público Federal dá prazo de 72 horas aos órgãos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica e fiscalização do abastecimento para dar toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, inclusive atas de reuniões e notas técnicas. Além disso, quer uma manifestação analítica sobre o caso em 15 dias, com indicação dos responsáveis pelo posto da primeira falha sistêmica detectada. Outro destaque: ré que apresentou carta psicografada como defesa ao Júri consegue absolvição na Justiça. Jornal da Justiça, nesta sexta-feira (13), entre 6h e 8h.

Deixe sua Pergunta: Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responde dúvidas de ouvintes
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas feitas por ouvintes, relacionadas à Justiça brasileira. Para participar, basta ir ao estúdio móvel da Rádio Justiça durante a transmissão do programa “Direito Direto”, entre as 14h10 e 17h00, às sextas-feiras, ou então enviar um e-mail para radiojustica@stf.jus.br. Os ouvintes também podem enviar as perguntas por carta. A Rádio Justiça está no Supremo Tribunal Federal, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). O CEP é o 70175-900. Tanto por carta, quanto por e-mail, é necessário um número de telefone para a gravação da pergunta. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a emissora pelo telefone (61) 3217-3980. Para saber onde estará o estúdio móvel da Rádio Justiça, é só acompanhar a programação. Nesta sexta-feira, o estúdio vai estar na Rodoviária do Plano Piloto, no Centro de Brasília. O ministro Gilmar Mendes, professor de Direito Constitucional da UnB (Universidade de Brasília), mestre e doutor em Direito pela Westfälische Wilhelms Universität, na Alemanha, irá responder às perguntas sempre às sextas-feiras, na programação da Rádio Justiça.

Hora Legal fala sobre o aspecto jurídico envolvendo o caso da aluna da Uniban 
O programa desta sexta-feira vai falar sobre os danos nas relações de família em função do caso da aluna de Turismo da Uniban, Geysa Arruda. Toda a polêmica começou em função das roupas utilizadas pela estudante. No episódio, Geysa usava um vestido curto, rosa e, para sua surpresa foi agredida verbalmente (quase que fisicamente) pelos alunos da instituição, só conseguindo sair de lá escoltada pela polícia, já que só os seguranças não conseguiram conter o tumulto causado por cerca de 600 alunos. O Hora Legal analisa juridicamente o caso com diversos convidados.  Nesta sexta-feira (13), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento fala sobre os Direitos do Consumidor em caso de apagão
A queda no fornecimento de energia elétrica no Distrito Federal está cada vez mais frequente. Normalmente, a população não é previamente comunicada do ocorrido. Mas, é sabido que a instabilidade no fornecimento de energia elétrica pode provocar danos nos equipamentos elétrico-eletrônicos. Em caso de danos, de quem é a responsabilidade? No caso de um apagão como o que atingiu 18 estados brasileiros, e pessoas tiveram inclusive, apartamentos queimados, quem deve ser responsabilizado? Confira o que diz a legislação brasileira sobre o assunto no Justiça em Movimento, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h40.

Direito Direto debate a luta pela autonomia política no Distrito Federal
Será nesta sexta-feira (13) o lançamento do livro "Memórias do Distrito Federal: A luta pela autonomia política", no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB), de onde o programa “Direito Direto” será apresentado. O livro foi construído a partir de depoimentos de 30 personalidades, de diversos segmentos sociais, que participaram da luta pela autonomia política do Distrito Federal, resgatando o papel das organizações de moradores, dos sindicatos e dos partidos políticos nesse processo. Como em toda semana, o programa conta com a participação do ouvinte, tanto em nosso estúdio móvel, desta vez, no auditório, como pelo telefone (61) 3217-3974. Lembrando que sexta-feira também é o dia do quadro “Deixe a sua pergunta”, no qual o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, responde. Para participar, é só gravar a pergunta no estúdio móvel nesta sexta-feira, ou então enviar por e-mail, com um número de telefone para contato. O endereço eletrônico é o radiojustica@stf.jus.br. Direito Direto, nesta sexta-feira (13), a partir das 14h10.

Legislação sobre férias coletivas é tema do Espaço Forense
As férias coletivas são um importante instrumento de gestão para as empresas. Isso em função da produção, ora com força total, necessitando da contratação de funcionários, ainda que por tempo determinado, ora apresentando uma queda acentuada, que afeta a manutenção do emprego. Essa sazonalidade é específica, seja por conta das festas de final de ano, do verão, do inverno, da Páscoa e etc. Entenda no Espaço Forense desta sexta-feira (13) o que diz a legislação brasileira sobre o assunto. A partir das 17 horas.

Radionovela “O Bico Doce” fala sobre fraudes e abusos em sociedade por ações
Sofia está apaixonada por Armando, um trambiqueiro. Mas ele também acaba conquistando o coração da irmã de Sofia, Adelaide e, com isso, pretende dar seu maior golpe: criar a Fundação Armando Bicudo de Cachorrinhos Desamparados. A instituição é uma fachada para ele ficar com todo o dinheiro das irmãs. Essa é a trama da radionovela “O Bico Doce”, que fala sobre fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações. Em nove horários: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50, de segunda a sexta-feira.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça