Dias Toffoli informa que não participará do julgamento de Battisti (atualizada às 13h46)
O ministro Dias Toffoli, do STF, informou agora há pouco, em documento dirigido ao presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085). Leia a íntegra do documento.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou agora há pouco, em documento dirigido ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que não participará do julgamento do ativista de esquerda Cesare Battisti (EXT 1085).
No documento, Dias Toffoli comunica que tomou decisões declarando a sua “suspeição, por motivo de foro íntimo”, para atuar na Extradição 1085 e no Mandado de Segurança 27875, ambos sobre o caso Battisti.
Toffoli cita o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil e o artigo 277 do Regimento Interno do STF, que tratam da suspeição de juiz por motivo íntimo.
RR
