O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu esta tarde a visita do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. As mudanças institucionais e os avanços sociais no país africano após o fim do apartheid (sistema de segregação racial) estiveram entre os principais temas da conversa entre as duas autoridades. Zuma afirmou que o Tribunal Constitucional de seu país exerce um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e atua livre de interferências e de forma isenta e independente.

O ministro Gilmar Mendes também ressaltou a importância de um Poder Judiciário forte e independente e explicou a Zuma de que forma a Constituição de 1988 tornou-se um marco na história institucional brasileira. “São 21 anos de absoluta estabilidade institucional, sem dúvida o mais longo período registrado na vida republicana do país. A independência do Poder Judiciário tem sido decisiva na solução de conflitos que poderiam desaguar em crises institucionais”, disse o presidente do STF ao presidente sul-africano.

O intercâmbio de informações entre o STF e a Corte Constitucional sul-africana também foi tema da conversa. Gilmar Mendes e Jacob Zuma manifestaram interesse de estreitar ainda mais os laços no âmbito dos Poderes Judiciários dos dois países, a exemplo do que ocorreu no 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, realizado em Brasília (DF), em novembro do ano passado, e que teve a participação de Pius Langa, representando o tribunal sul-africano.  Em janeiro deste ano, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski participaram, na Cidade do Cabo (capital legislativa da África do Sul), da primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional.

VP/EH