O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe hoje (9) a visita oficial do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Ele será recebido, às 15h30, no Salão Nobre do STF, pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes.

Eleito presidente de seu país nas eleições gerais deste ano para suceder ao então presidente Thabo Mbeki,  Zuma deverá cumprir o mandato até maio de 2013.

Nascido em 12 de abril de 1942 em Inkandla, na Zululândia, África do Sul, ele vinha ocupando, desde 2007, o cargo de presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), partido pelo qual se elegeu. Anteriormente, de 1999 até 2005, ocupou o cargo de vice-presidente sul-africano.

África do Sul

País mais meridional do continente africano, a África do Sul (oficialmente, República da África do Sul), com uma área de 1, 221 milhão de quilômetros quadrados, é banhada pelos oceanos Atlântico e Índico. Ao norte, limita-se com a Namíbia, Botsuana e Zimbabwe e, ao leste, com Moçambique e Suazilândia, tendo ainda, em seu interior, o Reino do Lesoto como enclave independente.

Com uma população estimada em 47 milhões de habitantes em 2007, o país possui três capitais: Pretória, Cidade do Cabo e Bloemfontein. Sua economia está baseada na indústria, na exploração mineradora e na agricultura. É a nação mais rica e industrializada do continente africano.

Seu PIB per capita é de US$ 10.600,00 e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,670, que o coloca em 125º lugar entre os países do mundo.

A África do Sul é famosa por sua diversidade cultural, linguística e religiosa, com onze línguas oficiais reconhecidas na sua Constituição. O inglês é o idioma mais falado na vida pública oficial e comercial, embora seja apenas a quinta língua doméstica mais falada.

O país é etnicamente diversificado, tendo as maiores comunidades caucasianas, indianas e mestiças da África. Embora 79,6% da população seja negra, esta categoria não é nem linguistica nem culturalmente homogênea, pois seus integrantes falam línguas bantu diferentes, das quais nove são oficialmente reconhecidas.

O sistema de segregação racial (apartheid) começou a ser desmontado em 1990. A primeira eleição democrática da África do Sul, em 1994, levou ao poder o mais conhecido combatente contra a segregação racial,  Nelson Mandela, e o partido do Congresso Nacional Africano.

BRIC

Ao lado de Brasil, China e Índia, a África do Sul integra o grupo denominado BRIC. Trata-se países emergentes que possuem características comuns. Embora não componham um bloco econômico, eles compartilham uma situação econômica com índices de desenvolvimento e situações econômicas parecidas.

Entre suas características estão uma economia estabilizada recentemente; situação política estável; mão-de-obra abundante e em processo de qualificação; níveis de produção e exportação em crescimento; boas reservas de recursos minerais; investimentos em setores de infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas, etc); PIB em crescimento; índices sociais em processo de melhoria; diminuição, embora lenta, das desigualdades sociais; rápido acesso da população aos sistemas de comunicação como, por exemplo, celulares e internet; mercados de capitais  recebendo grandes investimentos estrangeiros e investimentos de empresas estrangeiras em diversos setores.

STF na África do Sul

Em janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Ricardo Lewandowski participaram, na África do Sul, da primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional.

O evento, realizado na Cidade do Cabo, capital legislativa do país, foi promovido pela Comissão de Veneza* e pela Corte Constitucional sul-africana, e reuniu representantes das principais cortes constitucionais do mundo para discutir a influência da justiça constitucional na sociedade e o desenvolvimento de uma jurisprudência global em direitos humanos.

A sessão de abertura da Conferência contou com a presença, entre outros, do então presidente interino da África do Sul, Kgalema Motlanthe, e do presidente da Corte Constitucional sul-africana, Pius Langa.

FK/AM

* Comissão de Veneza (nome completo: Comissão Europeia para a Democracia através do Direito), é um órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa, criado em 1990.