Nas últimas décadas os avanços sociais propostos na Constituição Federal de 1988 somados à pressão da globalização têm movimentado o meio acadêmico, principalmente o jurídico, que clama por reformas. Atento  às transformações, o programa "Academia" abre espaço para as discussões promovidas entre os acadêmicos do Direito. Nesta semana, Antônio Ernani Pedroso Calhao, doutor em  Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), apresenta a tese: “A presteza jurisdicional como paradigma da administração judiciária”.

Calhao analisa o desempenho do Poder Judiciário brasileiro na solução de conflitos, adotando como referencial os princípios constitucionais da eficiência e razoável duração do processo. “A considerar os fundamentos transversais consagrados pelos direitos humanos, o estudo considera urgente a reconfiguração da modelagem administrativa da Justiça, a fim de enquadrá-la a padrões compatíveis às garantias da cidadania administrativa”, argumenta ele. Os convidados para debater o assunto são: a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Geilza Cavalcanti Diniz, e o procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto. 

Um pouco da vida e história do jurista Rui Barbosa também pode ser conferido no quadro "Perfil". Já as publicações de mestrado e doutorado que estão chegando ao mercado ficam por conta dos mestres e  doutores da área.

Interessados em participar do programa devem enviar um e-mail para: academia@stf.jus.br.

O programa vai ao ar domingo (13), às 20h30, com reprises na quarta-feira, às 19h30, e quinta, às 10h, pela TV Justiça.

 
Fonte: TV Justiça