Jornal da Justiça destaca julgamento de Cesare Battisti e prêmio do UNICEF para a Rádio Justiça
Acompanhe nesta edição uma reportagem sobre o julgamento do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, marcado para amanhã, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a partir das 9 horas. Entenda a complexidade deste julgamento que mobiliza tanto a imprensa brasileira como a internacional. Acompanhe ainda: Rádio Justiça foi escolhida pelo UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância – como a melhor programação entre as emissoras das Américas participantes do Dia Internacional da Criança na Mídia, realizado em primeiro de março deste ano. Na ocasião, toda a programação da emissora foi produzida por crianças e jovens de cinco a dezoito anos, que falaram sobre direitos, cidadania, leis e Justiça. Outro destaque: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Sorocaba, pede interdição da cadeia feminina de Votorantim (SP) e a remoção de todas as presas. O Jornal da Justiça traz ainda uma entrevista com o especialista em Direito Internacional, Dr. Delber Andrade Lage, sobre a situação da brasileira acusada de matar a filha de dois anos, por afogamento, na cidade de Oderzo, nordeste da Itália. Jornal da Justiça, nesta quarta-feira (2), entre 6h e 8h.

Hora Legal explica mecanismo da partilha de bens para união estável
Em resposta a ouvinte, o programa desta quarta-feira falará sobre a partilha de bens em casos de união estável. O consultor jurídico da Rádio Justiça Dr. Yure Gagarim explica o que prevê a lei nesses casos e se é possível para uma das partes adquirir bens móveis e imóveis em nome dos filhos com a finalidade de evitar a partilha. Será que a (o) companheira (o) pode pleitear a anulação dos atos e reivindicar a sua parte, mesmo que não esteja no nome do (a) companheiro (a)? Confira a resposta no Hora Legal, que ainda traz uma entrevista com o advogado especialista em Direito Imobiliário Kênio de Souza Pereira sobre obras em condomínio. Hora Legal, nesta quarta-feira (9), às 8h.

Rádio Justiça transmite julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti
A sessão plenária desta quarta-feira (9) começa pela manhã, a partir das 9 horas, com o julgamento tanto do pedido de Extradição (EXT) 1085, do italiano Cesare Battisti, quanto do mandado de segurança (MS) 27875 e um recurso de extradição, este apresentado pela defesa do italiano. Na extradição, os ministros vão decidir se Battisti deverá cumprir pena na Itália –  onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos entre 1977 e 1979 – ou se ele pode ter o status de refugiado conforme decidiu o ministro da Justiça, Tarso Genro, em janeiro deste ano. Já no mandado de segurança, o Plenário irá julgar em definitivo a decisão liminar negada pelo ministro Cezar Peluso ao governo da Itália em fevereiro de 2009. O processo questionava exatamente a decisão do ministro da Justiça de conceder refúgio a Battisti. Já o agravo interposto dentro do pedido de extradição foi contra decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, que rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do extraditando. Acompanhe a sessão plenária do STF, ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 9 horas.

Espaço Forense debate proposta de reforma eleitoral
O prazo é curto! Para aprovar a reforma eleitoral, deputados e senadores precisam correr contra o tempo e votar até o dia 2 de outubro, pois após esse limite as mudanças não poderão valer para as eleições de 2010. A proposta em análise no Senado regulamenta o uso da internet durante as eleições e estabelece novas regras sobre doações e participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, além de vetar a criação de programas sociais em período de campanha. Acompanhe uma análise sobre a proposta e uma discussão sobre o tema com os advogados especialistas em Direito Eleitoral Dr. Alberto Rollo, Dr. Antonio Augusto Mayer dos Santos e o promotor de Justiça Eleitoral de Quaxupé (MG), Dr. Thales Tácito. Espaço Forense, nesta quarta-feira (9), às 17 horas.

Radionovela “Amor ou Casamento” enfoca função do contrato pré-nupcial
Julinha e Luís Otávio estão prestes a casar, mas a dona Veridiana, a mãe do noivo, quer que a noiva assine um contrato pré-nupcial bastante suspeito. Dona Esmeralda, mãe da Julinha, acaba entrando nessa briga em nome da filha e do dinheiro da família do noivo. Quer saber o que vai acontecer com essas duas famílias? É só acompanhar toda história na radionovela “Amor ou Casamento?”, que trata dos contratos pré-nupciais e Código Civil. Em nove horários, de segunda a sexta-feira: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50. Sábado e domingo, às 20h, a rádio apresenta o compacto com a história completa.

Rádio Justiça
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Fonte: Rádio Justiça