Direito Espacial: um universo pouco explorado no Brasil
Engana-se quem pensa que as atividades espaciais resumem-se a foguetes. O uso dos satélites, uma tecnologia indispensável para ampliar a comunicação e a difusão de informações, também é regido por um ramo do Direito – Direito Espacial -, que surgiu na década de 50, justamente quando o primeiro satélite foi lançado ao espaço.
Esta semana, o programa "Carreiras" conversa com o professor José Monserrat Filho, especialista em Direito Espacial, que dá algumas sugestões para aqueles que querem se destacar nessa área. “É preciso gostar de Direito Internacional, conhecer Direito Civil, Comercial, de Propriedade e de Patentes, já que hoje você transformar um dado de satélite em produto e patenteá-lo", ensina o professor.
O programa mostra ainda os livros para saber mais sobre o Direito Espacial.
O "Carreiras" estreia nesta segunda-feira (10), às 22h30, com reprises na quinta-feira, às 18h, e sexta-feira, às 19h.
Publicações indicadas esta semana:
Introdução ao Direito Espacial
José Monserrat FILHO
Ed. SBDA
Texto disponível em: www.sbda.org.br
Direito e Política na Era Espacial
Jose Monserrat FILHO
Ed. VIEIRA & LENT
Dispute Settlement in International Space Law
Gerardine Meishan Goh
Ed. Brill Academic Pub
United Nations Treaties and Principles on Outer Space
Fonte: TV Justiça