Regra do Jogo: combate à liberação de bebida alcoólica na Copa e entrevista do ministro Caputo Bastos em destaque
Promotor de Justiça de São Paulo promete combater a ideia da liberação de bebidas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014. A Fifa quer impor a medida por solicitação do patrocinador Budweiser. Confira os detalhes sobre o assunto na entrevista com Paulo Castilho, um dos responsáveis pelas alterações do Estatuto do Torcedor. Já o colunista Domingos Sávio Zainaghi, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB São Paulo, fala sobre as discussões entre árbitros e jogadores no campo de jogo e, no quadro “Paixão Nacional”, presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Caputo Bastos, mineiro de Juiz de Fora e torcedor fanático do Flamengo. Regra do Jogo, neste sábado (1) às 14h, com reapresentação no domingo (2) às 20h30.

Folhetim aborda as sanções para o casamento de fachada, tema do filme “A Proposta”
Para driblar a clandestinidade num país, há quem recorra ao casamento de fachada. O objetivo, claro, é obter a condição de cidadão e ter direito a trabalhar, dirigir o próprio carro, abrir um negócio, comprar um imóvel, ou simplesmente poder entrar e sair do país onde reside sem qualquer sobressalto. Atualmente, nos cinemas, toda essa história pode ser vista em “A Proposta”, filme que traz Sandra Bullock como a editora de livros Margaret, que pode ser deportada de volta ao seu país de origem, o Canadá. Para escapar, declara estar noiva de seu assistente Andrew (Ryan Reynolds), que concorda em participar da farsa, mas com algumas condições. Confira no Folhetim desta semana o que prevê a jurisdição brasileira sobre o tema. Falso casamento é crime? As sanções são só para o estrangeiro ou também para o brasileiro que aceitou participar da encenação? Perante a lei, esse casamento tem valor legal? Folhetim, neste sábado (1), às 14h30, com reapresentação no domingo (2), às 12h.

Na Trilha da Vida recebe Orlando Muniz, procurador federal da AGU
Orlando Muniz, nasceu em 1959, em Eirunepé, na foz do Rio Juruá, no Estado do Amazonas. Filho de Benedito e Maria formou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão. Hoje é procurador federal da Advocacia Geral da União, mas também se destaca no mundo literário. É autor de “Armazém Brasil”, livro de crônicas urbanas, editado pela Thesaurus Editora, em 2006. Ele agora lança “Máscara das Palavras”, também pela Thesaurus. O lançamento será na quarta-feira, dia 12, a partir das 19 horas, no restaurante Carpe Diem da 104 Sul, Brasília. Nesta edição de “Na Trilha da Vida”, Orlando Muniz relembra momentos importantes de sua trajetória, fala sobre esse novo lançamento e também declara seu amor a São Luís do Maranhão e reverencia os traços cotidianos de Brasília, onde vive. Na Trilha da Vida, neste sábado (1) às 9h e reprise às 21h.

Jornal da Justiça: critérios para fornecer medicamento contra a gripe A e a retomada dos trabalhos no STF em destaque
Ministério Público Federal em São Paulo questiona critério do Ministério da Saúde para fornecer medicamento contra a gripe A e também sobre as orientações para a realização de exames laboratoriais. Confira os detalhes na entrevista com procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, na edição desta segunda-feira (3), que ainda traz uma discussão sobre a nova lei da paternidade. Ela regulamenta que a recusa do pai a fazer o exame de DNA para verificar a paternidade faz com que ele assuma implicitamente, mas, não regulamenta casos em que a mãe impede a realização do exame. O Jornal da Justiça ainda traz todos os detalhes sobre a retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal neste segundo semestre. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (3), às 6h.

Hora Legal: MPF vai à Justiça para garantir alerta de produtos alergênicos em alimentos
De olho na saúde do consumidor, o Ministério Público Federal em Sergipe requer que a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) seja condenada a assegurar alerta de produtos alergênicos nos rótulos dos alimentos. A ação está na Justiça Federal. Conheça os detalhes na entrevista com o procurador da República Bruno Calabrich. O programa Hora Legal ainda destaca decisão da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado, que obrigou um fabricante a substituir uma moto que se partiu ao meio, além de indenizar a proprietária por danos morais. Nesta segunda-feira (3), às 8h.

Esterilização de equipamentos em centros estéticos é tema do Justiça em Movimento
Todo fim de semana é sempre a mesma coisa: homens e mulheres correm aos salões de cabeleireiros para melhorar o visual. Um corte no cabelo, aparar a barba, fazer as unhas… Mas, por trás de todo esse trabalho, além dos profissionais, há uma série de equipamentos envolvidos. Normalmente, os salões fixam cartazes com a mensagem de que o usuário pode levar seus próprios apetrechos, como alicates, lixas e tesouras, caso prefiram, ou podem ser atendidos com os oferecidos pelos estabelecimentos. Daí a discussão fica em torno da esterilização desses utensílios. O aparelho deve ficar à mostra, para que todos os clientes vejam? Justiça em Movimento desta segunda-feira (3), a partir das 10h40.

STF reabre sessões plenárias discutindo monopólio dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte nesta segunda-feira, dia 3, com 12 processos na pauta. O destaque fica com a análise do chamado monopólio dos Correios, em discussão por meio da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 46. Outros processos de destaque tratam de matéria tributária, como os Recursos Extraordinários (REs) 566819, do ministro Marco Aurélio, e 370682, do ministro Gilmar Mendes, que discute a possibilidade de empresas recuperarem o IPI cobrado sobre vendas isentas, quando a empresa já tiver pago o tributo na compra dos insumos, e no caso de incidência de alíquota zero de IPI. Há ainda uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3421, de relatoria do ministro Marco Aurélio, contra a lei paranaense 14.586/04, que prevê a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de água, luz, telefone e gás utilizados por igrejas e templos de qualquer natureza. A Rádio Justiça transmite a primeira sessão plenária do segundo semestre a partir das 14 horas.

Espaço Forense destaca aspectos técnicos e implicações da lei 11.934/09
A Lei Federal 11.934/09 dispõe sobre a exposição humana a campos eletromagnéticos de baixa e alta frequência. Em vigor desde maio, estabelece que os níveis de exposição serão os mesmos adotados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Na prática, a lei afeta diretamente a telefonia celular e os riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Espaço Forense, nesta segunda-feira (3), a partir das 17 horas.

Prossegue nesta semana a trama de “A Poderosa”, sobre crimes contra a administração pública
Fátima é a secretária que tudo ouve e tudo vê. Ela trabalha no fictício Departamento de Controle de Entradas e Saídas da Prefeitura e acompanha praticamente todas as falcatruas que estão ocorrendo por lá. Entre elas, desvio de verbas. O seu chefe, Tenório, é quem mais desvia dinheiro do órgão. Já Clóvis, seu subordinado direto, é um homem correto, mas que sempre é tentado por Tenório a acobertar e cometer crimes contra a administração pública. No entanto, com a chegada de Virgínia, a nova diretora do Departamento, as coisas vão mudar radicalmente por lá. Acompanhe a partir desta segunda-feira, 3, a continuação da radionovela “A Poderosa” e saiba o que são os crimes contra a administração pública. Justiça em Cena, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça
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