Jornal da Justiça traz cobertura completa da posse de Roberto Gurgel na PGR

O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tomou posse nesta quarta-feira (22), em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes entre outras autoridades. Gurgel assumiu a função em substituição a Antonio Fernando de Souza, que deixou o cargo no dia 28 de junho. Acompanhe no Jornal da Justiça a cobertura completa da posse. Em outro destaque, um casal homossexual conseguiu na Justiça o direito de adotar duas crianças, no Mato Grosso. Confira os detalhes desta decisão inédita na entrevista com o promotor de Justiça responsável pela ação, Augusto Cezar Fuzaro. E, em Goiânia, o Parque Zoológico foi interditado por tempo indeterminado após a morte de animais. O Ministério Público pretende propor um Termo de Ajustamento de Conduta, seguindo as instruções do laudo pericial do IBAMA. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (23), entre 6h e 8h.

Hora Legal: aumenta fiscalização sobre recursos de saúde indígena no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas encaminhou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s) e aos municípios do estado uma recomendação sobre o controle social quanto à aplicação dos recursos federais destinados à saúde indígena. Entre eles, estão os valores do Incentivo de Atenção Básica à Saúde do Povos Indígenas, repassados aos municípios, e os recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), os quais têm sido transferidos a entidades conveniadas para atender à saúde das populações indígenas. Confira os detalhes sobre o assunto no Hora Legal desta quinta-feira (23), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento trata do assédio moral e suas consequências

Nos cinemas, a temática do assédio moral, principalmente nas grandes corporações, está cada vez mais frequente. Lars von Trier faz uma sátira mordaz em “O Grande Chefe”. Já na adaptação do livro de Lauren Weisberger, David Frankel transforma Meryl Streep na diabólica Miranda Priestly, de “O Diabo Veste Prada”. Mas o fato é que assédio moral é crime e significa expor o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. É mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas. Acompanhe no Justiça em Movimento uma discussão com especialistas sobre o tema. Nesta quinta-feira (23), às 11h10.

Rádio Justiça reprisa sessão do STF sobre a nova Lei de Falências

Acompanhe nesta quinta-feira (23) a reprise da sessão plenária do dia 27 de maio, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela constitucionalidade de dispositivo da nova Lei de Falências. Na ocasião, o relator, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que um dos principais objetivos da Lei 11.101 consiste justamente em preservar o maior número possível de empregos nas adversidades enfrentadas pelas empresas. Confira reprise da sessão plenária de 27 de maio, nesta quinta-feira (23), a partir das 14h10.

Espaço Forense explica as sanções para o crime de lavagem de dinheiro

O programa desta quinta-feira (23) trata da legislação relacionada ao crime de lavagem de dinheiro. Neste processo, com a finalidade de tornar legítimo o capital obtido de maneira ilícita, o dinheiro percorre o sistema financeiro-econômico dos países, comprometendo a segurança e a ordem nacionais. Muitas vezes, está ligado a crimes como tráfico de drogas, terrorismo, extorsão, sequestro, tráfico de armas, corrupção, entre outros. Na tentativa de prevenir e punir quem se utiliza do processo direta ou indiretamente, diversos países têm editado normas específicas com a finalidade de incriminar condutas relacionadas à prática. Acompanhe no Espaço Forense desta quinta-feira (23), a partir das 17h10.

A privacidade e a Justiça na vida das celebridades na trama de “A Novela das Oito”

Wanessa Maia e Dudu Belafonte são um casal de artistas. Como todo o casal, os dois têm seus altos e baixos. Quer dizer, mais baixos que altos, já que não param de brigar. Só que as eternas discussões podem fazer com que eles deixem de estrelar a próxima novela das oito. E é por isso mesmo que o Serginho Miranda, empresário do casal, não está medindo esforços para selar a paz entre os dois. Acompanhe o episódio “A novela das oito” da radionovela Justiça em Cena. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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