Jornal da Justiça: Tribunais superiores fazem balanço do primeiro semestre

Os Tribunais superiores do país apresentaram hoje (1º) balanço dos trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre deste ano. Os documentos trazem estatísticas de processos e julgamentos ocorridos nos seis primeiros meses de 2009. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que ainda destaca: Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quinta-feira (2), audiência pública em Palmas (TO). O evento faz parte da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na Justiça comum, de primeira e segunda instâncias, e dos cartórios extrajudiciais do Estado. O Jornal da Justiça ainda traz uma entrevista com o procurador Ercias Rodrigues de Souza sobre a situação de quatro unidades prisionais de Porto Velho, em Rondônia. Jornal da Justiça, nesta quinta-feira (2), entre 6h e 8h.

Hora Legal destaca os trabalhos do mutirão de conciliação no Piauí

Os juízes das comarcas do extremo sul do Estado iniciaram um  mutirão para dar início ao cumprimento da chamada “Meta 2” do Conselho Nacional de Justiça, que visa julgar, ainda este ano, todos os processos com datas anteriores a 2005. O trabalho está sendo coordenado pelo juiz Luis Henrique Moreira Rego, titular da Comarca de Avelino Lopes, que participa desta edição e traz todos os detalhes do mutirão. O Hora Legal traz ainda entrevista com o especialista em Direito Penal e juiz da Comarca de Mossoró-RN, Dr. José Herval Sampaio Jr., sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Brasileira. Hora Legal, nesta quinta-feira (2), a partir das 8 horas.

Justiça em Movimento explica como deve ser feita uma procuração

A procuração é um documento pelo qual uma pessoa dá a outra poder para agir em seu nome. Pode ser escrita de próprio punho, datilografada com reconhecimento de firma ou ainda lavrada por tabelião em cartório. No entanto, é preciso atentar para detalhes fundamentais ao formalizar este documento para que o mesmo não seja, depois de algum tempo, uma dor de cabeça. Confira nesta edição quais cuidados devem ser observados, se há um prazo de validade, qual o poder que pode ser dado ao procurador, entre outras questões. Justiça em Movimento, nesta quinta-feira (2), às 11h10.

Espaço Forense explica a indenização pela perda de uma chance

De acordo com o Código Civil, aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. A lei também determina que haverá obrigação de reparar o dano, ou seja, o ressarcimento causado por este. Confira no Espaço Forense desta quinta-feira (2) o que configura a chamada responsabilidade civil por perda de uma chance, quais os princípios que devem ser observados e as possibilidades de indenização. A partir das 17h10.

Assédio moral está em destaque na radionovela “O Dia da Oferenda”

Silvio é um contador que estava desempregado, mas que conseguiu, finalmente, arranjar um emprego na Fábrica Doçura. Mas, o chefe do lugar, o Doutor Murilo, acha que é o rei da cocada preta. Entre todas as medidas esdrúxulas, ele criou o Dia da Oferenda, quando todos os funcionários oferecem um prato de comida a ele. Sem saber disso, Silvio não leva nada ao Doutor Murilo e ganha a maior dor de cabeça da sua vida. A partir daí, o contador passa por humilhações e só mais tarde descobre que está sofrendo um assédio moral. Acompanhe a radionovela “O Dia da Oferenda” em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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