A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrou os trabalhos do semestre na tarde desta terça-feira (30). Segundo o ministro Celso de Mello, que presidia a sessão, o colegiado julgou 3.072 processos ao longo dos seis meses.

A estatística é um pouco menor do que a registrada no mesmo período do ano passado, quando foram a julgamento 3.119 processos. Na avaliação de Celso de Mello, isso é um reflexo do uso cada vez maior de repercussão geral e súmula vinculante.

Por causa desses dois instrumentos, os processos, que são efetivamente aceitos e julgados pelo Tribunal vem caindo – o que garante mais celeridade à Corte porque agora ela se concentra em julgamentos que interessam realmente à grande coletividade, mais do que às partes diretamente influenciadas. Ao editar as súmulas vinculantes, o STF torna obrigatória em toda a administração pública a orientação feita no enunciado da súmula.

Celso de Mello divulgou uma relação individual de processos julgados por ministros. Ele próprio julgou 877 processos. A ministra Ellen Gracie, 465; o ministro Cezar Peluso, 697. O ministro Joaquim Barbosa julgou 395 e o ministro Eros Grau, 638.

MG/IC