A implantação de um novo projeto que visa agilizar a autuação de processos foi o tema do encontro ocorrido hoje (19/8) no Supremo Tribunal Federal entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves. O sistema será implantado entre os dois tribunais até o final do mês.

Durante a reunião, os ministros conversaram sobre o convênio de cooperação técnica via malote digital , que consiste na importação de dados, informações sobre o andamento dos processos, entre os dois tribunais. Serão compartilhados dados como o número do processo de origem, os advogados, as partes, a procedência de origem, número de volumes e o número de apensos de um processo. “Ganham o Supremo e o STJ na diminuição do tempo na decisão e no atendimento aos anseios das partes”, afirmou o Marco Aurélio.

Atualmente no Supremo, esse trabalho é manual. Dezesseis funcionários da Secretaria de Processamentos Judiciários fazem o registro, digitam e conferem os dados. A cooperação técnica fará com que se reduza o tempo para obtenção de dados agilizando os caminhos dos processos.

Há a perspectiva de inclusão dos tribunais superiores no projeto, até o final do ano.  

Outro projeto está sendo estudado. Seria o de rastreamento de processos em qualquer instância. O processo receberia um único número que, ao percorrer as instâncias, não seria modificado. A facilidade que deve ser estabelecida a longo prazo, agilizaria a obtenção de informações pelas partes, por advogados e pelos próprios gabinetes que poderiam, sem maiores complicações, recuperar informações quanto ao andamento de um determinado processo independente da sua localização.

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