Regra do Jogo: novas polêmicas envolvendo torcidas organizadas

Contra a violência, o Ministério Público de Goiás (GO) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina restrições às torcidas organizadas no Estado. Ainda sobre o mesmo tema, o colunista Domingos Sávio Zainaghi comenta os confrontos de torcidas, que na última quarta-feira (3), resultaram na morte de um corintiano, após a semifinal entre Corinthians e Vasco, pela Copa do Brasil, no estádio do Pacaembu, em São Paulo. Já no quadro Paixão Nacional, o professor de Direito Econômico e Financeiro, Cleiber Beltrão, declara o seu amor pelo Sport. Regra do Jogo, neste sábado (6) às 14h. Reprise no domingo (7) às 20h30.
   
Folhetim: esquizofrenia e negligência na novela “Caminho das Índias”

Na novela Caminhos das Índias, o personagem Tarso (Bruno Gagliasso) é um rapaz sensível e repleto de aptidões artísticas, mas sempre se sentiu pressionado pelas expectativas dos pais.  A pressão foi tanta, que ele se deprimiu e acabou desenvolvendo uma espécie de esquizofrenia. Os pais não aceitam a doença e se recusam a deixá-lo submeter-se ao tratamento recomendado pelos médicos, que pode incluir internação. Familiares e amigos tentam alertar os pais para o grave problema de Tarso, mas não conseguem fazê-los mudar de opinião. Confira no Folhetim desta semana se, na vida real, em casos como esse, os pais podem ser responsabilizados por não permitirem que o filho seja tratado. Saiba ainda o que diz a nossa Constituição sobre o direito à saúde. Folhetim, sábado (6), às 14h30, com reprise no domingo (7), às 12h.

Na Trilha da Vida recebe Evandro Costa Gama, advogado-geral da União substituto

Natural do Macapá, no Amapá, Evandro Costa Gama graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi técnico e analista judiciário da Justiça Federal e em 1998 tomou posse como Procurador da Fazenda Nacional na cidade de São Paulo. Também foi assessor da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e, antes de tomar posse no cargo de secretário-geral de Consultoria da AGU e ser designado como advogado-geral da União substituto, exerceu o cargo de procurador-chefe da Fazenda Nacional no Estado do Amapá. Além disso, Evandro Costa Gama é autor de diversos artigos jurídicos. Acompanhe a trajetória e também as músicas que marcaram a vida do advogado-geral da União substituto, entre elas, “Rosa de Hiroshima”, composição de Vinícius de Moraes e Gerson Conrad, interpretada por Ney Matogrosso. Na Trilha da Vida deste sábado (6) às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: Tribunal do Júri de Sobradinho inocenta major Sebastião Curió

Por 4 votos a 3, o júri popular absolveu o ex-agente do Serviço Nacional de Informações Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido com major Curió, no julgamento realizado nesta sexta-feira (5), pelo Tribunal do Júri de Sobradinho (DF). O ex-prefeito de Curionópolis era acusado de homicídio duplamente qualificado contra Laércio Xavier da Silva e lesão corporal contra Leonardo Xavier da Silva. O fato ocorreu em 2 de fevereiro de 1993. Saiba os detalhes no Jornal de Justiça desta segunda-feira (8), que também destaca: Conselho Nacional de Justiça anuncia na próxima terça-feira (9) relatório da inspeção realizada nos presídios do Espírito Santo. O trabalho teve como objetivo constatar as denúncias de superlotação e falta de higiene nos presídios além do desrespeito aos Direitos Humanos. A inspeção foi realizada pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro e Paulo Tamburini, entre os dias 18 e 22 de maio. Confira ainda: Ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, inaugura nesta segunda-feira (8), a Casa de Justiça e Cidadania de Florianópolis, em Santa Catarina. Na ocasião, serão firmados acordos com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário da comunidade local, oferecendo serviços jurídicos aos cidadãos catarinenses. Além disso, o ministro também assinará, em Camboriú (SC), um convênio com a Universidade do Vale do Itajaí para a criação do Núcleo de Advocacia Voluntária. O objetivo é prestar assistência judiciária aos apenados do município de Itajaí. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (8), às 6h.
 
Hora Legal: São Luís (MA) terá horário para fechamento de bares e restaurantes

Bares, restaurantes e similares em São Luís, no Maranhão, deverão fechar até às 2 horas da manhã, de segunda a sábado e vésperas de feriados. A proposta do Ministério Público do Estado foi acordada com a Secretaria de Segurança Pública e ainda determina que, aos domingos, os estabelecimentos devem fechar até à meia-noite. Os shows e eventos noturnos deverão seguir o mesmo horário. Boates e estabelecimentos com isolamento acústico podem permanecer funcionando até as 4h. No entanto, casas sem vedação acústica tem autorização para funcionarem somente até as 2h. As lojas de conveniências podem funcionar a noite inteira, desde que cessem a venda de bebidas alcoólicas às 2h. O Termo de Ajustamento de Conduta também prevê horário especial para os festejos juninos. Confira os detalhes no Hora Legal desta segunda-feira (8), às 8h.

Justiça em Movimento explica o que é e qual a finalidade do DPVAT

Quando chega o início do ano os cidadãos brasileiros se deparam com uma série de impostos e taxas a pagar. Um deles é o DPVAT – o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. As dúvidas pairam sobre a finalidade da cobrança. Acompanhe a discussão no Justiça em Movimento, que também falará sobre outras modalidades de seguro de automóveis. Por exemplo, uma seguradora pode se negar a indenizar um cliente que teve o carro roubado quando o veículo estava emprestado? Justiça em Movimento, nesta segunda-feira (8), às 11h10.

Direito Direto: saiba em que casos usuários de drogas encontram amparo na Justiça

Tabaco e álcool são as drogas mais consumidas no mundo. Dados da UNODC indicam que 50% da população mundial consomem bebidas alcoólicas e 30% fumam. Hoje, no Brasil, a propaganda de cigarro está proibida e, no mundo, pessoas vitimadas pelo vício recorrem à Justiça em função das doenças que apareceram. Quanto à bebida, os comerciais de televisão e rádio, e mesmo os anúncios em revistas e jornais, mostram que esse é um universo interessante, descontraído e envolvente. O fato é que as chamadas drogas lícitas movimentam milhões de dólares e atraem consumidores cada vez mais jovens. Mas, quem se achar prejudicado pelo consumo dessas substâncias tem amparo legal, ou seja, pode recorrer à Justiça em busca de reparo? Quanto a crianças e adolescentes, o que determina a legislação? Acompanhe a discussão no Direito Direto desta segunda-feira (8), às 15h.

Espaço Forense explica o funcionamento da penhora on-line de imóveis

O Tribunal de Justiça de São Paulo passou a usar o sistema eletrônico para averbações de penhoras no Registro de Imóveis – a penhora on-line. O sistema também permitirá a pesquisa de titularidade para localização de bens imóveis, em nome de pessoas em processos judiciais de cobrança de dívidas. Por esse sistema, o juiz poderá, além de determinar a averbação de penhora de determinado imóvel, realizar pesquisa, visando localizar bens imóveis em nome de determinada pessoa, bem como requerer certidão a respeito. Conheça como funciona esse sistema no Espaço Forense desta segunda-feira (8), a partir das 17h10.

Radionovela “Titia é de morte” fala sobre fraude à Previdência

Danilo decide visitar a tia Eulália, na tentativa de conseguir mais um empréstimo. Dessa vez, ele precisa colocar aparelho nos dentes da filha caçula. Ao chegar à casa da tia, ele encontra Rebeca, a sobrinha criada como filha por dona Eulália. Ambos percebem que a tia não está respirando e que pode estar morta. No entanto, a última coisa que eles querem é enterrar a pobre mulher, que ganha uma generosa pensão. Conheça os crimes contra o respeito aos mortos e descubra de que forma Danilo e Rebeca pretendiam fraudar a Previdência Social ouvindo a radionovela “Titia é de morte”. Estreia na Rádio Justiça na próxima segunda-feira, dia 8. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Rádio Justiça

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