Com o objetivo de reconhecer e apresentar as principais indagações que cercam o tema “Omissões (in)constitucionais ao protagonismo do Judiciário: notas sobre ativismo judicial”, o programa Saber Direito, da TV Justiça, convida a professora Nathália Masson para ministrar cinco aulas a respeito.

“Para um estudo adequado da temática vão ser estudados pelo menos, três níveis distintos de análise. Nas duas primeiras aulas, as questões atinentes à efetividade da Constituição, relativas aos diferentes níveis de aplicabilidade das normas constitucionais e ao processo de concretização da ordem constitucional que se desenha, em linhas gerais, por meio da edição de leis”, explica a professora sobre o curso.

Em seguida, são feitas observações sobre a omissão frente ao processo constitucional delineando as formas possíveis de se suprir tais falhas normativas, o que resultará em questões relativas à eficácia e extensão dos pronunciamentos dos tribunais, bem como às referentes aos recursos e razões dos quais deve dispor uma ordem normativa que se pretenda eficaz para concretizar suas determinações.

Nas duas últimas aulas, as consequências da expansão da ação judicial para o equilíbrio do sistema político.

O "Saber Direito" é produzido a partir da estrutura de uma sala de aula em que foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail: saberdireito@stf.jus.br.

As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h da manhã, com reapresentação às 23h30.

Fonte: TV Justiça