A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta sexta-feira (29) da Semana Jurídica Luso Brasileira, organizada pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo.

Ela apresenta uma palestra para falar sobre Cidadania e Constituição, dando exemplos da experiência brasileira a participantes que vieram de Portugal para fazer parte das atividades.

O objetivo do encontro é integrar os dois países e trocar experiências sobre o funcionamento do Poder Judiciário de Brasil e Portugal. A FAAP firmou um convênio em 2008 para esse intercâmbio e em janeiro deste ano levou professores brasileiros da área do Direito para apresentarem palestras em Lisboa.

Nesta semana foi a vez de professores de Portugal virem ao Brasil para participar da semana jurídica, entre os dias 25 a 29 de maio.

A abertura contou com a participação do ministro do STF Cezar Peluso, que falou sobre dano moral. No mesmo dia se apresentou a professora da Universidade de Lisboa, Paula Costa e Silva que falou sobre o Poder Judiciário em Portugal.

Ao longo da semana foram tratados temas como direitos fundamentais; princípios constitucionais de defesas do contribuinte; fontes comuns no Código Civil português e brasileiro e direitos humanos.

A palestra da ministra Cármen Lúcia ocorrerá às 10h na Faculdade de Direito da FAAP, em São Paulo, e é voltada aos alunos da graduação e pós-graduação do curso de Direito.

CM/EH