O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, movimentou um total de 206 processos no plantão durante as férias forenses. Ele despachou em diversos processos em substituição aos demais ministros da corte, tais como Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Habeas Corpus e Mandados de Segurança.

A maior parte dos despachos, num total de 100, foi no sentido de se aguardar a distribuição ao fim do recesso forense por não haver urgência na decisão. Diversas movimentações têm caráter ordinatório – ou seja, apenas mantêm a regular tramitação do feito. Nessa categoria, incluem-se as ordens de solicitação de informação às partes, juntada de documentos, encaminhamentos ao Ministério Público.

O presidente também declinou a competência em vários processos que não são da alçada do Supremo. As ações com maior número de entradas foram as de Habeas Corpus, com 117 pedidos. Desses, 33 processos foram decididos pelo ministro Marco Aurélio em razão de sua urgência.  Dos 33, apenas 9 tiveram liminares apreciadas, sendo que 6 foram indeferidas e 3 deferidas.

#JA/EC//AM