Regra do Jogo: Gestos obscenos levam jogador corintiano à Justiça

Os gestos obscenos feitos pelo corintiano Cristian, dentro de campo, acabaram na Justiça. O volante foi denunciado e será julgado pela Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo nesta segunda-feira e poderá ser punido com a suspensão de até dez jogos, o que lhe deixaria fora da decisão do Campeonato Paulista. O Regra do Jogo destaca ainda outro caso: o brasileiro naturalizado português, Pepe, do Real Madrid, agrediu um adversário após cometer falta. Ele foi suspenso por dez jogos, mas o clube já recorreu da decisão. O assunto da semana não poderia ser outro: quando um ato dentro de campo pode ser analisado pela esfera penal? Já no quadro Paixão Nacional, Caio Mário Barbosa, advogado especialista em Direito Imobiliário declara o seu amor pelo São Paulo. Regra do Jogo, sábado (25) às 14h e domingo (26) às 20h30.

Folhetim: “Sex and The City – o Filme” levanta questão sobre noivados desfeitos no altar

A famosa série Sex and The City, produzida pela HBO, que já virou filme, vai ganhar um segundo longa metragem. Em resumo, a série e o filme focam o cotidiano de 4 amigas solteiras na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos. Relações íntimas, conflitos, sonhos estão entre os assuntos mais discutidos por Carrie, Samantha, Charlotte e Miranda. No primeiro filme, a personagem Carrie, interpretada pela atriz Sara Jessica Parker, vai realizar o sonho de toda mulher: o de se casar com o grande amor de sua vida. Só que no dia do badalado casamento, que foi divulgado inclusive em uma revista de grande circulação, Carrie é abandonada no altar. A razão: o noivo estava vivendo uma crise pessoal. Esse é um caso fictício, mas muitos semelhantes ocorrem na vida real. Além do prejuízo emocional, perde-se o dinheiro gasto no enxoval, festa, aluguel de carro, roupas, etc. O Folhetim pergunta: Uma noiva abandonada no altar, ou um noivo, tem direito a indenização por danos morais e materiais? Qual a jurisprudência adotada pela Justiça em casos como esse? Namorados inconformados com o fim têm direito a indenização? Confira as respostas no Folhetim deste sábado (25), às 14h30. Reprise no domingo (26), às 12h.

Promotor José Carlos Consenzo é o convidado do Na Trilha da Vida

O promotor de Justiça José Carlos Consenzo nasceu em Nova Itapirema, pequena cidade próxima a São José do Rio Preto, em São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito Riopretense, em 1977 e exerceu a advocacia até 1987, quando ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo. Depois de uma longa trajetória, atualmente, é presidente da CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Na Trilha da Vida traz um pouco sobre a história e fatos que marcaram a vida de José Carlos Consenzo, ao som de Louis Armstrong, Raul Seixas, entre outros. Na Trilha da Vida, sábado (25) às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: Núcleo de Atenção Permanente ao Preso e Audiência Pública sobre o SUS

Os presos provisórios e condenados do sistema penitenciário e criminal brasileiro vão contar com mais um apoio para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. É o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso (Napp), que será lançado pelo presidente do Supremo e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, no próximo domingo, no Piauí, como parte do “Projeto Prisão com Respeito à Dignidade da Pessoa Humana”. Confira os detalhes no Jornal da Justiça, que também destaca o início da Audiência Pública sobre o SUS promovida pelo Supremo Tribunal Federal. Os debates, que serão realizados das 9h às 12h, prosseguirão até a quarta-feira (29), para serem retomados nos dias 4, 6 e 7 de maio no mesmo horário. Acompanhe ainda a série de reportagens especiais sobre a história do Museu do Supremo Tribunal Federal, que reabrirá suas portas com a exposição “Linhas Sucessória dos Ministros do STF” no próximo dia 29. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (27), às 6h.

Hora Legal explica os procedimentos do Tribunal do Júri

A Lei 11.689/08 instituiu profundas alterações no procedimento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, previsto no Código de Processo Penal. O propósito foi o de desburocratizar e enxugar o procedimento do Tribunal do Júri e, consequentemente, acelerar a prestação jurisdicional em relação aos julgamentos dos crimes dolosos, consumados ou tentados, contra a vida. O tema será discutido com o promotor de Justiça do MP/PE, Dr. Francisco Dirceu Barros. Acompanhe também a participação ao vivo do ministro do Supremo Tribunal Federal e colaborador da Rádio Justiça, Marco Aurélio Mello. Hora Legal, nesta segunda-feira (27), às 8h.

STF: Rádio Justiça transmite ao vivo audiência pública sobre o SUS

A partir de segunda-feira (27), o Supremo Tribunal Federal vai discutir o sistema de saúde do país. Especialistas, representantes da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de Saúde estão entre os participantes.

Todos irão debater temas que envolvem ações em trâmite no Supremo, como determinações judiciais que ordenaram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em UTIs e a realização de cirurgias. A audiência, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, será dividida em duas partes: a primeira, nos dias 27, 28 e 29 de abril, e, a segunda, nos dias 4, 6 e 7 de maio. Ao todo, o STF recebeu 126 inscrições de interessados em participar, desses, 33 foram selecionados para serem ouvidos durante os seis dias de discussão. “O acesso às prestações de saúde no Brasil – Desafios ao Poder Judiciário” será o primeiro painel a ser apresentado. Os debates ocorrerão na sala de sessões da 1ª Turma do STF. Acompanhe na próxima segunda-feira (27) a transmissão ao vivo, pela Rádio Justiça, a partir das 9h.

A complicada questão do latifúndio no Brasil é tema do Direito Direto

A desapropriação executada pela União para que as terras fossem incorporadas à certidão de nascimento da nova capital federal era para não deixar qualquer pendência no quadrilátero do DF.  Mas, mesmo assim, ficou. Brasília – perto de completar meio século – ainda tem esse problema para ser resolvido. Será que quem espera pelo resultado pode alimentar esperanças? Confira a discussão no Direito Direto desta segunda (27), das 14h às 17h.

Espaço Forense aborda a questão da co-autoria no Direito Penal

O princípio da co-culpabilidade e o Direito Penal Brasileiro é um tema pouco explorado entre doutrinadores, legisladores e operadores de Direito. Há muitas dúvidas relacionadas ao tema. Entre elas, se co-autores podem ser apenados de forma diferente e o que é levado em conta no momento do julgamento de co-autores. Quem pode ser considerado co-autor? No programa desta segunda-feira, o promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Dr. Cleber Masson, e o juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Dr. Edson Alfredo Smaniotto, debatem o tema. Espaço Forense, segunda-feira (27), a partir das 17h10.

Radionovela “Não escuta, que eu grampo” fala sobre as escutas clandestinas

Desconfiada de estar sendo traída pelo marido, um bem-sucedido empresário do ramo de confecções, Marilda decide contratar o detetive particular Virgulino Teixeira. Para investigar o caso, ele resolve colocar escutas telefônicas ilegais na casa da socialite e descobre algo muito mais grave do que uma traição. A prática de grampear telefones sem autorização da Justiça é ilegal. Saiba mais sobre o assunto ouvindo a radionovela “Não escuta, que eu grampo”. Estreia na Rádio Justiça nesta segunda-feira (27), em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

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