O "Aula Magna" desta semana recebe o consultor tributário e professor de Política Fiscal do Instituto Brasiliense de Direito Público, Everardo Maciel, que ministra a palestra “Reforma Tributária”. O programa vai ao ar neste sábado (11), às 21h30, em versão inédita pela TV Justiça, com reapresentação na sexta-feira (17), às 19h30.

O convidado ressalta que as soluções tributárias respondem às circunstâncias políticas, históricas, culturais, econômicas e sociais de um país. “Não existe um modelo pré-estabelecido para matéria tributária. Existem regras de caráter geral e regras internacionais adotadas em todos os países do mundo, por exemplo, não é razoável utilizar-se o tributo para fins de confisco”, destaca Maciel.

Durante a aula, Everardo Maciel afirma que existem várias reformas tributárias que pretendem justamente corrigir situações de inconsistência dentro de um modelo tributário. “Com a reforma, pretende-se retirar a cumulatividade dos tributos e com isso corrigir os desvios em relação aos objetivos estabelecidos para cada sistema tributário” acrescenta. 

Everardo Maciel foi ex-secretário da Receita Federal e ex-secretário do Estado da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal.

Fonte: TV Justiça