Regra do Jogo: Juizados Especiais atuam pela primeira vem num jogo do Brasil
Pela primeira vez um jogo da seleção brasileira contou com a atuação de Juizado Especial Criminal. O juiz Felipe Kneucke, coordenador dos juizados especiais nos estádios do Rio Grande do Sul, comenta o assunto. E mais, colaborador do Regra do Jogo, Domingos Sávio Zainaghi, fala sobre os times que pretendem equiparar títulos antigos com o do Campeonato Brasileiro. E no quadro Paixão Nacional, o advogado especializado em direito processual, Yuri Gagarin, fala do seu amor pelo Botafogo. Regra do Jogo, sábado (4) às 14h e domingo (5) às 20h30.
 
Folhetim debate golpes por dinheiro e falsificação de documentos
Na novela Caminho das Índias, o personagem Raul é sócio do irmão em uma empresa. Após dar um desfalque milionário nos negócios, ele simula a própria morte para fugir do país com a amante e o dinheiro usando identidade e passaporte falsos. Na vida real é possível aplicar esse tipo de golpe? Quais crimes uma pessoa que simula a própria morte e falsifica documentos comete? No caso de uma morte real, quem responderia pelo desfalque: a família do morto ou o sócio? Saiba no Folhetim, sábado (4), às 14h30 e domingo (5), às 12h.

Na Trilha da Vida bate-papo com Domingos Sávio Zainaghi
Com pós-doutorado em Direito do Trabalho na Espanha, além de especialização em comunicação jornalística pela Cásper Lìbero, o advogado Domingos Sávio Zainaghi conta um pouco da sua história e de suas músicas preferidas. As trilhas que marcaram época e embalaram a trajetória do advogado poderão ser ouvidas no Trilha da Vida deste sábado (4) às 9h e às 21h.

Jornal da Justiça: Gilmar Mendes quer reduzir prisões provisórias até 2010
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que as prisões provisórias no país serão reduzidas. A declaração foi feita hoje (3) na abertura do Mutirão Carcerário em Alagoas. Ele também participou da solenidade de instalação do Sistema de Processo Eletrônico na Vara de Execuções Penais de João Pessoa (PB). Os detalhes no Jornal da Justiça. E mais: alunos em escola de Goiás são obrigados a ficar nus em revista policial. O Ministério Público pediu investigação do caso. Saiba também: Supremo recebe ação de cidadão contra presidente Lula. Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (6), às 6h.

Hora Legal responde dúvidas sobre FGTS
Um ouvinte pergunta e o Hora Legal responde: se um trabalhador que sacou o FGTS para compra de imóvel for demitido sem justa causa, terá direito de receber a multa de 40% do FGTS? E qual é o critério para o cálculo da multa: o que restou na conta do FGTS, o que foi depositado entre o saque e a demissão, ou ainda sobre o montante que foi depositado em todo o período em que trabalhou na empresa? E mais: MP-PR consegue na Justiça a transferência de turno de aluno da rede estadual. O aluno de 14 anos do primeiro ano do ensino médio da rede pública estadual em Guaratuba, no litoral do Estado, conseguiu na Justiça o direito de se transferir do período noturno para o diurno. E mais: posto de combustível devolverá equipamentos da Texaco devido à quebra de exclusividade com a distribuidora. Saiba no Hora Legal, nesta segunda-feira (6), às 8h.

Justiça em Movimento e os critérios para progressão de regime
Um preso no Distrito Federal, acusado de estupro, sequestro relâmpago e de roubo de, pelo menos, 40 veículos, foi posto em liberdade em novembro. Diante disso, o Justiça em Movimento pergunta: quais são os critérios para a progressão de regime e como ficam os direitos individuais diante da segurança social? O Justiça em Movimento responde nesta sexta-feira (3), às 11h10.

Direito Direto: qual a função do Diário Oficial?
Muitas pessoas ainda desconhecem o tipo de conteúdo que é publicado no Diário Oficial. Essa falta de informação pode ser encontrada em diversos segmentos da nossa sociedade. Mas, afinal, é importante o povo saber por que existe o Diário Oficial? Nossos especialistas respondem. Direito Direto desta segunda-feira (30), das 14h às 17h.

Cursos de pós-graduação como atividade jurídica é assunto do Espaço Forense
A Constituição determina que candidatos a concursos públicos para a magistratura e para o Ministério Público comprovem três anos de atividade jurídica para assumir o cargo. Mas, cursos de pós-graduação podem entrar nessa conta? A OAB questiona essa possibilidade. Alega que pós-graduação é atividade de ensino e não pode configurar como tempo de atividade jurídica. O presidente da OAB, Cezar Britto, debate o assunto no Espaço Forense a partir das 17h10.

Corrupção é tema da radionovela da Rádio Justiça
Depois de anos trabalhando na prefeitura, Jonas, finalmente, é promovido. Além da responsabilidade do novo cargo, ele tem de enfrentar também diversas tentativas de suborno. Quando se dá conta dos valores exorbitantes da faculdade da filha, começa a questionar se deve ou não aceitar propina. Acompanhe o debate sobre suborno, corrupção e ética na radionovela “A Propina”, que estréia na Rádio Justiça nesta segunda-feira (6).

Rádio Justiça
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