O programa "Defenda sua Tese" desta semana recebe a mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e procuradora da Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS), Samia Roges Jordy Barbieri. Ela expõe a dissertação "Os direitos constitucionais dos índios e o direito à diferença, face ao princípio da dignidade da  pessoa humana." A TV Justiça estreia o programa neste domingo, às 20h30, com reprise na quarta-feira, às 19h30.
 
A luta histórica dos povos indígenas pela sobrevivência – de suas vidas e de sua cultura geram várias discussões e levantam soluções para o reconhecimento das diferenças e o acolhimento dos seus direitos. “O direito de ser índio deve ser, em primeiro lugar, o respeito ao seu direito à alteridade e à diferença. A Constituição de 1988 avançou neste aspecto, graças à mobilização e o interesse dos movimentos indígenas e das entidades de apoio à causa indígena. O texto atual reconheceu aos povos indígenas o respeito à sua alteridade, defendendo a organização social, costumes, línguas, crenças e suas tradições”, destaca a autora da dissertação Samia Roges Jordy Barbieri.

No trabalho, apresentado em 2005, a procuradora explica que os indígenas precisam ter uma representatividade política para ter voz. “É triste observar que, infelizmente, o traço comum dos estudiosos é a forma de como encaram o futuro dos povos indígenas, diante de tanto descaso e falta de políticas públicas, para cumprir e fazer cumprir a Constituição e, principalmente, o princípio maior, que é o da dignidade da pessoa humana”, ressalta Samia.

Além disso, a mestre afirma que abordar a questão indígena e tratar do ser humano na sua completitude de uma forma bem sensível é muitas vezes difícil. “O direito brasileiro sempre tentou tutelar o indígena, entendendo-o como relativamente incapaz para os atos da vida civil, tentando sempre a política do integracionismo, como forma de sociabilizar o índio na nossa cultura, o que foi, por muito tempo, uma afronta à sua cultura, tão rica, pela sua diversidade étnica e cultural”, conta. Além disso, ela acrescenta que a sociedade tem que evoluir no nível social e antropológico. Por isso, a importância do estudo da filosofia, sociologia e da história nos bancos das universidades. “A história dos índios não é bem contada. Os historiadores diziam que os índios não têm história, mas, etnografia, uma questão mais discriminatória ainda, ou seja, ninguém quer falar de índio”, conclui.

O programa conta ainda com a participação da professora universitária e consultora jurídica do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Rosane Freire Lacerda e do coordenador geral de defesa dos direitos indígenas da Fundação Nacional do Índio – Funai, Paulo Celso de Oliveira.

Fonte: TV Justiça