Regra do Jogo e o Estatuto do Torcedor

O Estatuto do Torcedor deve ser encaminhado em breve ao Congresso Nacional para votação. O texto é elaborado em parceria pelos Ministérios da Justiça e do Esporte, CBF e Ministério Público e prevê penas rigorosas para atos de vandalismo, para a venda de ingressos de forma ilegal e a colocação de bafômetros nos estádios. Saiba mais sobre a expectativa em torno do assunto. E no quadro Paixão Nacional, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luís Sveiter, que já comandou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva, fala do amor pelo Botafogo, das frustrações e da expectativa para a temporada de 2009. Regra do Jogo, sábado (17) às 14h e domingo (18) às 20h30.

Folhetim usa série “Chaves” para debater violência contra crianças

Não há quem não conheça a famosa série infantil “Chaves”, exibida pelo canal SBT. Mas o que poucos percebem é que o personagem principal, o Chaves, é constantemente agredido com pancadas e também humilhado por um morador rabugento da vila, o Sr. Madruga, que também costuma maltratar outras crianças. Os vizinhos, que por vezes presenciam as agressões, apóiam ou simplesmente não interferem. Trazendo o caso pra realidade brasileira, o que a Justiça diz sobre os direitos da criança e sobre maus tratos aplicados aos pequenos? O Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 18 anos, prevê punições para os agressores da infância? Saiba no Folhetim, sábado (17), às 14h30 e domingo (18), às 12h. 
 
Na Trilha da Vida conta a história do procurador Franklin Costa

Num bate-papo descontraído, comandado pelo jornalista Valter Lima, o procurador regional da República Franklin Costa irá falar dos fatos que marcaram sua trajetória de vida. O começo como radialista, em 1977, o trabalho como procurador, as lembranças da infância e as músicas que marcaram sua história, que vão de sucessos de Milton Nascimento a John Denver. Na Trilha da Vida, sábado (17) às 9h e às 21h.  
 
Jornal da Justiça: ministro Eros Grau fala sobre os 40 anos do AI-5

Em entrevista exclusiva, o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que foi preso durante a vigência do AI-5 por defender amigos perseguidos pelo Regime Militar, faz uma reflexão crítica sobre o que o Brasil viveu na época e avalia a sociedade pós-ditadura. Saiba também: o primeiro posto de atendimento do programa “Nossas Crianças, Um Dever de Todos” começará a funcionar em Brasília. A inauguração está prevista para o próximo dia 30. E mais: o advogado Thales Pontes, especialista em Direito do Consumidor, fala sobre a prática dos hospitais de exigirem cheque-caução. Isso é legal? Jornal da Justiça, nesta segunda-feira (19), entre 6h e 8h. 

Hora Legal: campanha na Paraíba poderá dar desconto ao consumidor que usar sacola permanente

O Ministério Público na Paraíba estuda uma parceria com supermercados e padarias de João Pessoa para dar desconto aos consumidores que usarem sacolas permanentes. A idéia é dar um crédito de três centavos para cada sacola de plástico que deixar de ser usada nas compras. Os detalhes numa entrevista com o promotor de Justiça e coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Paraíba, Hamilton de Souza Neves. E mais: especialista da Agência Nacional de Saúde garante que a portabilidade deixa de fora quase à totalidade dos segurados de convênios médicos privados. Quem explica é o promotor do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. Hora Legal, nesta segunda-feira (19) a partir das 8h.

Justiça em Movimento: estacionamentos públicos em debate

A falta de vagas é rotina nas grandes cidades. Especialmente em áreas centrais, onde a concentração de carros é muito grande. Além disso, lotes vazios que existem próximos às áreas de eventos, normalmente, são transformados em estacionamentos pagos.  Isso é permitido? Quem tem o direito de explorar o negócio? Saiba no Justiça em Movimento desta segunda-feira (19) às 11h10. 
 
Direito Direto debate férias coletivas e direitos dos trabalhores

Uma prática que vem ganhando dimensão: a colocação involuntária do trabalhador em férias coletivas. Esse é um direito do trabalhador ou seria o primeiro passo para uma futura demissão? Os especialistas entrevistados respondem. E ainda, o que esperar do mercado de trabalho em tempos de crise. Os direitos dos trabalhores podem ser alterados? Saiba no programa Direito Direto, nesta segunda-feira (19), das 14h10 às 17h.

Seguro-desemprego em destaque no Espaço Forense

O seguro-desemprego é um benefício integrante da seguridade social garantido pelo art. 7º da Constituição e que tem por finalidade promover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude da dispensa sem justa causa. Ele é pago de três a cinco parcelas e seu valor varia em cada caso. As formas de requerer esse benefício, os documentos necessários e onde recorrer você fica sabendo no Espaço Forense desta segunda-feira (19), às 17h10.

Crimes de falsidade na radionovela da Rádio Justiça

Daniel e Gabriel são dois irmãos gêmeos apaixonados pela mesma mulher, a Sônia. Daniel sempre foi um homem honesto, cheio de virtudes, e está de casamento marcado com Sônia. Já Gabriel é um completo fora-da-lei, que é especialista em falsificações em geral. No dia do casamento, Gabriel comete um golpe: troca de identidade com o irmão, que acaba sendo preso no lugar do outro, e se casa com Sônia. Desfeita a confusão, a polícia vai atrás de Gabriel, que está de passagem comprada para Paris e acaba convencendo a Sônia a viajar com ele. Conheça os crimes de falsidade na radionovela “Os falsários”, que estréia na próxima segunda-feira, dia 19/1. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. 
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.