Jornal da Justiça destaca programa “Começar de Novo” e tragédia do Bateau Mouche

Há 20 anos, um acidente em plena festa de Reveillon chocou o país: 55 pessoas morreram no naufrágio do Bateau Mouche. Duas décadas depois, nenhum dos acusados está preso e as famílias das vítimas ainda não receberam indenização. Os detalhes no Jornal da Justiça. E mais: CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho. É o programa Começar de Novo. Ouça também uma entrevista com o procurador da República no Pará, Felício Pontes. Ele fala sobre a prisão do acusado de matar a missionária Dorothy Stang. Dessa vez, pela acusação de grilagem de terras. Jornal da Justiça, a partir das 6h.

Hora Legal: lei seca comemora seis meses

A lei que tornou mais rigorosa a punição para motoristas que forem flagrados dirigindo bêbados completou seis meses em dezembro. Com base numa alteração no Código de Trânsito Brasileiro, a lei seca proíbe o consumo de bebida alcoólica numa quantidade superior a 0,1 mg de álcool por litro. A punição para quem não cumprir a lei é considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa. Os detalhes numa entrevista com o consultor de trânsito e advogado, Marcelo José Araújo. E mais: o especialista em Direito Processual, Dierle José Nunes, comenta decisão do STJ de negar desistência de recurso repetitivo. Hora Legal, nesta terça-feira (30), a partir das 8h.

Justiça em Movimento: a gratuidade das passagens para idosos está sendo cumprida?

O Estatuto do Idoso é claro: maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público urbano e semi-urbano gratuito. Para isso, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a identidade. As empresas de transporte devem, ainda, reservar 10% dos lugares no ônibus para esses idosos. Mas, mesmo com a determinação, o não-cumprimento da regra é freqüente por motoristas de ônibus em diversas cidades brasileiras. E os idosos ficam de mãos abanando quando fazem sinal e o ônibus não pára. O Justiça em Movimento pergunta: como conscientizar o condutor sobre sua responsabilidade de deixar o idoso embarcar no coletivo? Justiça em Movimento, nesta terça-feira (30) às 11h10, com reprise às 20h.

Espaço Forense e o princípio da reserva do possível

O Espaço Forense esclarece dúvida de ouvinte sobre a reserva do possível. Ele quer saber até que ponto o Estado pode se furtar da obrigação determinada pela Constituição de promover os direitos sociais e se o princípio da reserva do possível pode ser uma barreira à eficácia desses direitos sociais. Acompanhe numa entrevista com especialistas no assunto. Espaço Forense, nesta terça-feira (30), a partir das 17h10, com reprise à 1h da manhã.

Direito Direto e as regras para aposentadoria

Ainda hoje muitos trabalhadores não sabem quais são as regras para aposentadoria, tempo de contribuição e como funciona a burocracia para ter direito ao benefício. E mais, trabalhador sem trabalho pode aposentar? E quem teve tempo de contribuição insuficiente, mas não tem mais idade para ingressar novamente no mercado de trabalho, o quê deve fazer? Saiba no Direito Direto desta terça-feira (30), a partir das 14h10 às 17h, com reprise durante a madrugada.

Viagem de férias na radionovela da Rádio Justiça

Carlos e Márcia decidem sair de férias, mas enfrentam uma sucessão de problemas na estrada rumo a Mangue Mole, uma paradisíaca praia do Nordeste: desde gasolina adulterada até a venda do mesmo bilhete de ônibus para mais de um passageiro. E mais uma vez o casal tem que fazer valer seus direitos de consumidor. Na radionovela “Quem viver verão”, em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça

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A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.