O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 470, que apura os fatos do suposto esquema do mensalão, deu por concluída a fase de inquirição das testemunhas de acusação. O ministro recebeu ofício expedido pela 10ª Vara Federal do DF, informando que as últimas testemunhas seriam ouvidas no dia 18 de dezembro, e determinou a expedição de cartas de ordem para que sejam ouvidas as testemunhas de defesa.

A próxima fase da ação penal deve começar em janeiro, com o trabalho dos juízes federais delegados pelo relator, responsáveis por ouvir as testemunhas. Além daquelas que residem no Brasil, a defesa apresentou testemunhas residentes no exterior. Nestes casos, a oitiva deverá ser feita por meio de acordos de colaboração firmados entre o Brasil e os países onde residem as testemunhas.

O ministro Joaquim Barbosa determinou o envio de ofício a justiça federal e ao órgão incumbido de requerer, aos países mencionados, as oitivas das testemunhas de defesa. O relator espera que a diligência ocorra de forma célere e com empenho, “tendo em vista o grande número de testemunhas arroladas e o perigo de esta fase da ação penal se arrastar excessivamente no tempo, comprometendo o bom andamento do feito”.

A Ação Penal (AP) 470 foi aberta em agosto de 2007, quando o Plenário do STF recebeu a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de envolvimento no esquema do mensalão, em que parlamentares supostamente receberiam dinheiro em troca de apoio político ao governo. O julgamento durou 5 dias e cerca de 30 horas.

RC/LF

Confira a lista das testemunhas que não moram no Brasil, arroladas pela defesa, que devem ser ouvidas nessa fase da ação:

1. Nagib Hargil, Michigan, EUA (José Mohamed Janene)
2. Miguel Horta E Costa, Lisboa, Portugal (Emerson Eloy Palmieri, Roberto Jefferson, Marcos Valério e José Dirceu)
3. Roberto Rojas, Buenos Aires, Argentina (Carlos Alberto Quaglia)
4. Josefina Grecco, Buenos Aires, Argentina (Carlos Alberto Quaglia)
5. Olga Riutort, Córdoba, Argentina (Zilmar Fernandes)
6. José Paulo Fafe, Estoril, Portugal (Zilmar Fernandes)
7. Paulo Saliba, Lisboa, Portugal (Kátia Rabello)
8. Jonathan Ventura Pereira, Nassau, Bahamas (Kátia Rabello e José Roberto Salgado)
9. Antônio Luís Guerra Nunes Mexia, Ministro de Obras Públicas, Transportes e Comunicações do Governo de Portugal (Marcos Valério e José Dirceu)
10. Carlos Alberto Gonçalves Raymundo, Nova Iorque, EUA (Cristiano de Mello Paz)
11. Diogo Leite Campos, Lisboa, Portugal (José Roberto Salgado)
12. Marcolino Felix Pereira, Madeira, Portugal (José Roberto Salgado)
13. Ricardo Salgado Espírito Santo, Lisboa, Portugal (Marcos Valério)