No encerramento da última sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrando o Ano Judiciário de 2008, realizada na manhã desta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez um balanço das atividades da Corte mostrando que, neste ano, já começaram a ser sentidos os efeitos de medidas destinadas a desafogar o Tribunal do acúmulo de processos.

Assim é que, em 2008, o STF recebeu 99.218 novos processos, o que representou uma diminuição de 16,5% em relação a 2007. Desse total, 65.880 foram distribuídos, o que representou uma redução de 41,7% em relação a 2007.

Uma das razões da redução, como lembrou o ministro Gilmar Mendes, é  a implantação do instituto da Repercussão Geral como pressuposto para apresentação de Recurso Extraordinário (RE). Isso permitiu que  21.057 desses processos tivessem negado o seu seguimento, e só 11% dessas decisões fossem atacadas por recurso de Agravo Regimental.

As mudanças também já se fizeram sentir no número de processos novos que chegam, mensalmente, a cada ministro. Segundo Gilmar Mendes, o seu número caiu 20%, de 904 em 2007 para 547, em 2008

Ainda segundo os dados divulgados pelo presidente do STF, o número de decisões da Corte caiu de 159.522 processos em 2007 para 123.641 em 2008. Também o número de processos em tramitação na Corte caiu de 129.206 em 2007 para casos para 109.204, em 2008. 

Do total de processos julgados, 4.789 foram de responsabilidade do Plenário, enquanto as demais foram das Turmas e decisões monocráticas dos ministros.
 
O ministro informou também que, em cumprimento da Emenda Constitucional nº 45, foram aprovadas 10 novas súmulas vinculantes,em 2008.

FK/LF