Quais foram as lições que o Brasil aprendeu com a ditadura militar, e mais particularmente, com o Ato Institucional Nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968?

No programa "Fórum" desta semana, o professor de História Estevão Martins e o professor de Direito Constitucional Ronaldo Poletti, ambos da Universidade de Brasília (UnB), rememoram o contexto e as circunstâncias desse momento da História brasileira. A TV Justiça apresenta versão inédita nesta sexta-feira, às 20h30, com reprises no sábado, às 20h, domingo, às 18h, segunda-feira, às 21h, e quarta-feira, ao meio-dia.

Estevão Martins fala da importância de se rememorar a edição do AI-5  "porque não se pode dizer que esse episódio, como outros no seu conjunto, não estejam na memória do Brasil. Creio que faz bem à sociedade brasileira, inclusive no plano de seus políticos, ter isso plenamente equacionado na memória".

Ronaldo Poletti fala do papel do Supremo Tribunal Federal na época. E afirma que "uma das causas do AI-5 foi exatamente a concessão de habeas-corpus, que não era compreendida pelo governo". Segundo o professor, "o STF engendrou fórmulas para invalidar determinados atos do governo, quando não obedeciam à própria legislação revolucionária," o que levou os militares a aposentar compulsoriamente alguns ministros.

Fonte: TV Justiça