Decisões do plenário do Supremo em destaque no Jornal da Justiça

Entre as decisões está a que restringe a prisão civil por dívida a inadimplente de pensão alimentícia. Pela determinação, a prisão por dívida só é aplicável ao inadimplente voluntário e inescusável de obrigação alimentícia. E mais: presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, pede que procurador-geral da República apure se ex-assessor de segurança do STF tem ligação com o ex-banqueiro Daniel Dantas. Saiba também: produtos apreendidos na alfândega do Rio de Janeiro terão maior controle. Jornal da Justiça, entre 6h e 8h.

Hora Legal: Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF visita Hospital de Base de Brasília

Para averiguar denúncias de que pacientes não estariam recebendo tratamento adequado, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF visitou o Hospital de Base de Brasília. Entre as constatações estão a falta de servidores e a precariedade no atendimento. Quem explica é o coordenador da Comissão, Jomar Alves Moreno. E mais: os pais de um bóia-fria que morreu no local de trabalho antes de começar a prestar serviço vão receber indenização por danos morais e materiais. Hora Legal, nesta quinta-feira (4), a partir das 8h.

Ações possessórias em debate no Espaço Forense

São tipos de ação possessória: a manutenção na posse, a reintegração de posse, a ação de interdito proibitório e a ação de imissão na posse. Elas visam à tutela jurisdicional da posse, tanto de imóveis quanto de móveis. O Espaço Forense debate o assunto com o especialista em Direito Civil Comparado, Flávio Tartuce, com o juiz de direito do Paraná, Fábio Caldas de Araújo e com o advogado e professor de Direito Administrativo, Marcelo Maciel Martins. Espaço Forense, nesta quinta-feira (4), a partir das 11h10.

Justiça em Cena: uma juíza dividida entre o trabalho e a família

Como se dividir entre as necessidades da filha, o novo namorado e o trabalho? Essa é a pergunta que a juíza do trabalho Maria Lúcia Pacheco se faz todos os dias. Aproveite o dilema dessa magistrada e acompanhe um pouco mais sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho no penúltimo capítulo da radionovela “A Justiceira”. Em nove horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça

Emissoras interessadas podem receber boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro no site. São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, no Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br.