Na presença de 800 crianças portadoras de deficiência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou juntamente com o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, um acordo para desenvolver parcerias que possibilitem a acessibilidade de pessoas com deficiência. A assinatura do documento ocorreu durante a abertura da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, organizada pelo Senado pela quarta vez.

O STF já tem dependências adaptadas para os portadores de necessidades especiais, contando ainda com diversos funcionários que possuem limitações físicas que contribuem no dia a dia do Tribunal. No entanto, experiências desenvolvidas pelo Senado Federal servirão de exemplo para que o Supremo avance ainda mais nesse sentido.

“Nós estamos levando tudo aquilo que o Senado já desenvolveu nesses bem sucedidos anos para o Supremo Tribunal Federal e esperamos lograr uma implementação imediata”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.

A coordenadora do programa no Senado, Mônica Freitas, explicou que o objetivo é difundir o conceito de acessibilidade e inclusão. A presença das crianças pretende mostrar que todas são capazes de desenvolver as mesmas atividades que qualquer outra. Para Mônica, é preciso “ensinar a criança a respeitar as diferenças desde cedo e ter o conceito de inclusão”.

Maurício de Sousa

Um dos parceiros nesse projeto é o cartunista Maurício de Sousa. A Turma da Mônica conta com dois novos personagens com deficiência: Luca é um garoto que anda de cadeira de rodas e Dorinha é deficiente visual.

Segundo Maurício, a turma já tinha o Humberto, que é mudo, mas estava “meio atrasada” porque há muitas outras crianças deficientes. Por isso, pesquisou e entrevistou inclusive atletas para-olímpicos, para criar os novos personagens.

A mensagem é passada aos pequenos leitores de forma subliminar. Eles estão brincando e brigando com a turma e as dificuldades e o respeito são mostrados a todo momento. “E é assim que tem que passar e não fazer disso uma lição de moral”, disse Maurício, que tem o objetivo de “mostrar crianças normais brincando com crianças normais”.

Em 2009, segundo o ministro Gilmar Mendes, o Supremo vai implementar as ações resultantes da parceria que visam o princípio da igualdade. O STF “agora vai incrementar esse trabalho com o subsídio que colhe do Senado Federal.”

Abertura do Judiciário

Questionado pelos jornalistas sobre a abertura que o Poder Judiciário demonstrou durante esse ano em seus julgamentos, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF é um Tribunal bastante aberto e vem se abrindo muito mais para a sociedade nos últimos tempos. Isso tem sido feito tanto por meio da TV Justiça como por meio da figura do amicus curiae, que permite a participação de interessados nos processos.

“São todas formas de comunicação”, disse o presidente, para quem o STF tem um diálogo intenso com a sociedade e procura manter esse diálogo.

Confrontado com a idéia de que essa postura seria uma politização, o ministro disse que o STF tem um papel eminentemente político, pois é o Tribunal que define o limite dos demais poderes e, por isso, assume um esse papel, mas que não é político partidário. “É um Tribunal que tem sensibilidade política, que tem responsabilidade política, mas é um Tribunal independente e que não segue parâmetros políticos partidários”, finalizou.

CM/LF