Durante o 6º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, os países participantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) assinarão o protocolo para a criação da “Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”. A assinatura ocorrerá na próxima sexta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O documento leva em conta a necessidade de estreitamento das relações entre os órgãos com jurisdição constitucional dos países de língua portuguesa e ressalta a importância de serem produzidos mecanismos de cooperação e de troca de experiências referentes ao controle da constitucionalidade.

6º Encontro

O encontro começa nesta quinta-feira (20), às 19h, em cerimônia a ser realizada no Palácio do Itamaraty, com discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e do ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim. Este ano, o tema principal é a criação do Tribunal do Mercosul.

As palestras e debates acontecem na sexta-feira (21), na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF (Edifício Anexo II B, 3º andar). Confira a programação no site oficial do encontro (www.stf.jus.br/encontro6).

Participarão do evento como observadores as Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais da Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Venezuela. A CPLP estará representada pelos países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além do Brasil. Representantes da África do Sul e da Comissão Européia para a Democracia através do Direito (Comissão de Veneza) também estarão presentes.

EC/EH