O Jornal da Justiça destaca a pauta de votações do plenário de quarta-feira (19), quando os ministros devem decidir se recebem denúncia contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina e mais quatro pessoas. A investigação foi instaurada para desarticular uma organização criminosa que explorava jogos ilegais e cometia crimes contra a administração pública. E mais: termo de cooperação para combater a homofobia no Estado de São Paulo será renovado amanhã (18). O documento pretende garantir o cumprimento de lei estadual que combate a discriminação por orientação sexual e identificação de gênero. Os detalhes com a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, Maíra Coraci Diniz. Jornal da Justiça, das 6h às 8h, na Rádio Justiça.

Hora Legal: limitar idas ao banheiro não causa dano moral
Uma ex-operadora da Vivo de Goiânia teve negado o recurso de ação por dano moral no Tribunal Superior do Trabalho. Ela pedia indenização alegando se sentir ofendida com a determinação da empresa de limitar o uso do banheiro pelos funcionários durante o expediente a duas vezes por dia, por um tempo de cinco a 15 minutos. Caso as idas ao banheiro precisassem ultrapassar o limite, o funcionário deveria pedir autorização à chefia. O TST não considerou a determinação motivo para justificar uma indenização por dano moral. Quem explica é o relator do processo e ministro do TST, Ives Gandra Martins. Na segunda entrevista do dia, TJ de São Paulo decidiu que crime de estupro não é hediondo. Hora Legal, nesta terça-feira (18), a partir das 8h.

Drogas e usuários em debate no Espaço Forense
Atendendo à sugestão de ouvinte, o Espaço Forense fala sobre usuários de drogas. As questões jurídicas e processuais que envolvem o assunto, além de informações para familiares. Acompanhe numa entrevista com o jurista e promotor de Justiça de São Paulo, Renato Marcão, e o delegado de polícia da Bahia, Ailton Lordelo Guimarães. Espaço Forense, nesta terça-feira (18), a partir das 11h10.

Especialistas falam sobre preconceito e violência contra homossexuais
O número de homossexuais assassinados no Brasil aumenta a cada ano. Em 2007, foram 122, segundo a ONG Grupo Gay da Bahia. O número representa uma morte a cada três dias. Como a lei pode proteger os homossexuais e impedir esse tipo de crime? Quais são as implicações legais para aquele que agir de modo discriminatório? Quais são os direitos adquiridos em uma relação homo afetiva? Como os homossexuais e seus familiares devem lidar com a situação? Essas e outras questões respondidas no Direito Direto desta terça-feira (18), a partir das 15h.

Justiça em Cena explica a atuação do Ministério Público
Depois de ter sido rejeitado pela namorada, Dudu pede ajuda ao amigo Arnaldo, recém-aprovado no concurso para procurador do Ministério Público. Depois disso e, mesmo sem entender direito quais as funções de um procurador, ele começa a procurar o amigo para qualquer problema. Até Dudu e seus amigos se depararem com uma situação mais séria. Saiba em que casos o Ministério Público pode atuar na radionovela “A República”. Acompanhe o segundo capítulo nesta terça-feira (18), em nove horários: 1h50, 3h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50.

Radioagência Justiça
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