A "Aula Magna" desta semana recebe o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo, Marcelo Neves, que ministra a palestra "A Constitucionalização Simbólica Revisitada". O programa será exibido pela TV Justiça neste sábado (1º/11), às 21h30, com reprise na sexta-feira (7), às 19h30.

Durante a aula, Marcelo Neves define a constitucionalização simbólica como aquela onde há o predomínio de funções político-ideológicas em detrimento da função normativa jurídica. "A Constituição tem uma forte carga simbólica em detrimento de sua concretização normativa jurídica. Evidentemente, o sistema jurídico é atingido, prejudicado na sua capacidade de reprodução normativa", explica o professor.

O convidado destaca ainda que a constitucionalização simbólica abrange os diversos âmbitos do direito como o pessoal, material e temporal e tem efeitos sobre o sistema jurídico.  Além disso, busca determinar os sentidos dos termos "símbolo", "simbólico" e "simbolismo" que se referem à Constituição.

Marcelo Neves é livre-docente pela Faculdade de Direito de Fribourg, na Suíça, e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, na Alemanha.

Fonte: TV Justiça