Segundo turno das Eleições 2008 e cotas em concursos públicos em destaque no Jornal da Justiça

O segundo turno das eleições é destaque no Jornal da Justiça 1ª edição. Depois de se reunir com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos 15 estados onde haverá segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, falou sobre a presença das tropas federais em alguns estados e a substituição de urnas eletrônicas. O programa traz também uma entrevista com o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Samuel Meira Brasil Júnior, que falará sobre o sistema de cotas para afro-descendentes em concursos públicos. O assunto será tema de audiência pública no TJ-ES na quarta-feira (22), já que lei municipal de Vitória (ES) reserva 30% das vagas de concursos públicos para afro-descendentes. Outro tema do Jornal será a indenização por tortura durante o regime militar, que pode ser pedida a qualquer tempo. Jornal da Justiça 1ª Edição, nesta terça-feira (21), entre 6h e 8h.

Hora Legal debate o direito da pessoa não produzir provas contra si mesma

A Constituição garante o direito da pessoa não produzir provas contra si. Para discutir o assunto e também a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello sobre o tema, o programa Hora Legal entrevista, ao vivo, o doutor em direito penal e presidente da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Luis Flávio Gomes. Na segunda entrevista do dia, o XXXV Encontro dos Oficiais de Registro Imobiliário do Brasil estará em debate. O presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Helvécio Duia Castello, fala sobre o Encontro, que acontece até sexta-feira (24) em João Pessoa (PB). Na abertura do evento, uma discussão sobre o artigo da Constituição que regulamenta os serviços notariais e de registro. E mais: a saúde da mulher e o meio ambiente do trabalho em debate com a advogada e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Anita Maria Meinberg Torres. Hora Legal, nesta terça-feira (21), a partir das 8h.

O que é imunidade diplomática e quais os seus efeitos em debate no Espaço Forense

O que é quem tem direito e quais os efeitos da imunidade diplomática em discussão no Espaço Forense desta terça-feira. O professor de direito internacional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Salen Nasser, discutirá o assunto e o especialista em direito internacional privado pela Academia de Direito Internacional de Haia, Luiz Paulo Romano, falará sobre os julgamentos nas cortes internacionais. O programa contará também com a participação do professor de direito internacional da Universidade de Brasília, Carlos Motta Pelegrino, que vai falar sobre processos movidos contra diplomatas e o que a lei diz sobre crimes cometidos em embaixadas. Espaço Forense, nesta terça-feira a partir das 11h10.

Direito Direto: é preciso ter idade mínima para namorar?

O caso da menina Eloá Pimentel, que começou a namorar Lindemberg Fernandes com apenas 12 anos, fez surgir o debate sobre a idade mínima para o início de um namoro. Qual a responsabilidade dos pais e como o Estatuto da Criança e do Adolescente pode atuar em casos do tipo? O programa conta com a participação de especialistas como a delegada da delegacia da criança e do adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal, Gláucia Esper; do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ciro Darlan; da psicóloga Creusa Izagel Gatti, e da advogada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Milena Calazans. Direito Direto, amanhã (20), a partir das 15h.

Justiça em Cena: a família Souza e os 20 anos da Constituição

Na comemoração dos 20 anos da Constituição, a radionovela Justiça em Cena conta a história da família Souza nesse período e lembra fatos políticos e econômicos importantes, como o da superinflação e a redemocratização. Na série desta semana, o direito em família estará em debate com a separação de Ivani e Fabrício. Como nem um nem outro tem dinheiro para sair de casa, os dois são obrigados a viver sob o mesmo teto. A empregada da casa, Xepa, e o filho do casal, Pedro Paulo, acabam entrando na briga sobre quem tem razão. Justiça em Cena, nesta terça-feira (21) em nove horários: 1h50, 3h50, 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50 e 23h50.

Radioagência Justiça

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